Introduçao ao estudo do direito

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Tercio Samp aio Ferraz Ju nio r

Introdução ao
Estudo do Direito
Técnica, Decisão, Dominação

4 Ed iç ã o
R ev ista e a m p lia da

SAO PAULO
EDI TORA A TLAS S .A . ­ 2003

© 1987 by EDITORA ATLAS S.A.
1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem
Foto da capa: Agência Keystone
Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica
Da d os I nt er na ciona is d e C a t a loga çã o na P ub lica çã o (C I P)
(C â m a r a Br a sileir a d o L ivr o, SP, Br a sil)
Ferraz Junior, Tercio Sampaio,
Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio
Sampaio Ferraz Junior. ­ 4. ed. ­ São Paulo : Atlas, 2003.
Bibliografia.
ISBN 85­224­3484­0
1. Direito 2. Direito ­ Estudo e ensino I. Título.

93­3637

CDU­340.11
Í nd ice p a r a ca t á logo sist em á t ico:
1. Direito : Introdução 340.11

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(Lei n2 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.
Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20 de dezembro de 1907.

OBRAS DO AUTOR
Die Zweidimensiona lita et des Rechts. Meinsenheim/Glan : Anton Hain, 1970.
Dir eito, r etór ica e comunica çã o. São Paulo : Saraiva, 1973.
Conceito de sistema no dir eito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do dir eito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980.
Teor ia da nor ma jur ídica . Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986.
F unçã o socia l da dogmá tica jur ídica . São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978.
Constituinte: assemblé ia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986.
Constituiçã o de 1988: legitimida de, vigência e eficá cia , supr ema cia . Em co labo­ ração. São Paulo : Atlas, 1989.
Inter pr eta çã o e estudos da Constituiçã o de 1988. São Paulo : Atlas, 1990.
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