Introdução ao estudo do direito

EAD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

1º PERÍODO

Aline Martins Coelho
Publio Borges Alves

PALMAS-TO/ 2005

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EAD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS

APRESENTAÇÃO

Caro aluno,
Esta é a segunda parte da apostila de Introdução ao Estudo do
Direito. Nosso objetivo é orientar a você, a compreensão das idéias fundamentais da ciência normativa.
Assim, iniciaremos nosso estudo sobre o Direito Subjetivo, definindo a relação jurídica, seus sujeitos e objetos. A partir da compreensão do conceito de Direito, poderemos visualizá-lo sob o prisma da justiça. Por fim, estudaremos as relações sociais, a diferença entre direito e moral, a fim de compreendermos o Direito como um fato social.
Aproveitamos para reiterar que a prática dos exercícios propostos, bem como a leitura dos textos complementares, os quais serão disponibilizados nas web aulas, é de fundamental importância para o enriquecimento do aprendizado adquirido pelo aluno no estudo desta apostila. 2

EAD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS

PLANO DE ENSINO
CURSO: PRÁTICAS JUDICIÁRIAS
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
PROFESSORES: ALINE MARTINS COELHO/ PUBLIO BORGES ALVES

EMENTA
A teoria dos objetos. Sociedade Humana, Valores Sociais e Regras de
Conduta. O Valor. A Cultura. O Direito. Disciplinas que estudam o fenômeno jurídico. Conceito de lei. A Ciência do Direito. O Direito e os demais sistemas normativos. O Direito Objetivo e Positivo. A norma jurídica. O Direito
Subjetivo e a situação jurídica. A relação jurídica. As fontes do direito. A teoria dogmática do direito. A ciência do Direito como teoria da decisão. A aplicação das leis. Poder e Direito. Direito e Legitimidade. Os fins do Direito.
Direito Positivo e Direito Natural. Direito e Justiça. Direito e Moral.
Segurança Jurídica. Exercício dos Direitos e Dever Jurídico.

OBJETIVOS