Caso concreto 12- soc. jur e jud.

Plano de Aula: 12 - MUDANÇA SOCIAL E DIREITO: ASPECTOS POLÍTICOS

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Título
12 - MUDANÇA SOCIAL E DIREITO: ASPECTOS POLÍTICOS
Número de Aulas por Semana
1
Número de Semana de Aula
12
Tema
SOCIOLOGIA JURÍDICA DA VIDA POLÍTICA: ESTADO E SOCIEDADE. ESPAÇO PÚBLICO E POLITIZAÇÃO DAS RELAÇÕES COMUNITÁRIAS. MOVIMENTOS SOCIAIS, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Objetivos
• Reconhecer a provisoriedade e a mutabilidade das normas de Direito em face da mudança social; • Reconhecer os efeitos das transformações políticas na legislação, na aplicação do Direito e nas instituições jurídicas.
Estrutura do Conteúdo
1 – A questão política. Participação e mobilização popular e Direito. Redes sociais e responsabilidade: setor público, privado e terceiro setor. Conceito: Movimentos sociais e ampliação da cidadania. Politização das relações comunitárias.

2 - A luta por Direitos Humanos no Brasil. Conceito: A politicidade dos Direitos Humanos. Luta por direitos. Indicação bibliográfica:
SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Capítulo indicado: Conflitos, integração e mudanças sociais. O papel das normas jurídicas.
Aplicação Prática Teórica
|CASO 1 (questão retirada do ENADE 2004). Leia o texto e correlacione com a charge (anexo): |
|O Governo Federal deve promover a inclusão digital, pois a falta de acesso às tecnologias digitais acaba por excluir |
|socialmente o cidadão, em especial a juventude. |
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