Caso concreto 11 - soc. jur e jud.

Plano de Aula: 11 - MUDANÇAS SOCIAIS E DIREITO: ASPECTOS ECONÔMICOS

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Título
11 - MUDANÇAS SOCIAIS E DIREITO: ASPECTOS ECONÔMICOS
Número de Aulas por Semana
1
Número de Semana de Aula
11
Tema
SOCIOLOGIA JURÍDICA DA VIDA ECONÔMICA: TRANSFORMAÇÕES DA PROPRIEDADE E RELAÇÕES DE TRABALHO
Objetivos
• Reconhecer a provisoriedade e a mutabilidade das normas de Direito em face da mudança social;
• Reconhecer os efeitos das transformações econômicas na legislação, na aplicação do Direito e nas instituições jurídicas.
Estrutura do Conteúdo
1 – Mudança social e Direito. Formulação e aplicação do Direito e m face da mudança social. Análise dos fatores que influenciam essa mudança. Conceito: O dinamismo da sociedade e seus reflexos na provisoriedade e mutabilidade do Direito.

2 - A questão econômica. Alterações nos conceitos de propriedade e trabalho. Conceito: Trabalho e emprego em contexto de globalização da economia. Precarização das relações de trabalho e Direito. Novas concepções sobre propriedade. Direito alternativo como forma crítica do sistema estatal (reflexão sobre sua validade como forma de suprir as insuficiências do Direito oficial). Aplicação Prática Teórica
CASO 1
A Advocacia Geral da União (AGU) em Chapecó (SC) conseguiu, na Justiça do Trabalho, isentar a União de pagar obrigações trabalhistas devidas pela empresa Gesel - Gerenciamento de Serviços de Mão-de-Obra Ltda. A empresa prestava serviços terceirizados à União, mas deixou de existir e fechou suas portas, sem avisar ou pagar os direitos trabalhistas de seus funcionários. (Disponível em http://www.direito2.com.br /agu/2005/fev/14/uniao_nao_e_responsavel_por_divida_trabalhista_de_empresa_terceirizada).

a) O texto aborda uma realidade constante nas grandes e médias empresas, a terceirização de seus serviços. De que maneira a dinâmica da economia mundial, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico e a