Caso 10- sociologia jurídica e judiciaria
"Opinião pública, esta prostituta que puxa o juiz pela manga". A frase acima é de Moro-Giaferri, grande advogado francês. A extrema preocupação de determinados Juízes com a opinião pública nos remete e nos faz recordar sobejamente o espetáculo público que eram as execuções nos séculos passados". (...) Merece reflexão a relação entre Justiça e a 'opinião pública'. Choque comum na história, no mais das vezes viu-se a tal 'opinião pública' suplantando o Direito. Se a 'opinião pública' é tão amiga da política, o mesmo não se sucede em relação à Justiça. (...) O Juiz José Renato Nalini orienta, "O julgador deve ser homem de equilíbrio e sensatez". (...) - Carlos Aquino http://www.paraibaonline.com.br/coluna.php?id=75&nome=Conflito%20no%20STF Tomando o texto acima como referência, responda:
a) O que é opinião pública e qual sua importância, bem como a influência da mídia como formadora de opinião?
R: A Opinião pública é um pensamento predominante de um grupo sobre uma determinada questão ou pessoa. Sua importância é fazer com que os grupos demonstrem suas críticas populares sobre determinados assuntos, a leitura social atua neste caso. A mídia possui uma grande relevância na influência da opinião pública seja na manipulação, bem como na distorção dos fatos.
b) Explique se o Judiciário deve considerar a opinião pública, na hipótese de crimes que tenham causado clamor na sociedade.
R: O judiciário deve considerar a opinião pública. Contudo deve analisar sabiamente se a opinião é cabível em determinados crimes que causa clamor na sociedade, visto que a mídia está dando ênfase em crimes polêmicos, agindo com estratégias de distração e distorção dos fatos, ou seja, mostrando opiniões de seu interesse pessoal. A partir disso, o judiciário deve ter cautela nos crimes em que a mídia e a opinião pública estão envolvidas para não agir de forma incorreta.