Judicialização Do Afeto

ouso dizer - que estão surgindo, entre nós e em diversos países do mundo, ao lado da tradicional família patriarcal, de base patrimonial e constituída, predominantemente, para os fins de procriação, outras formas de convivência familiar, fundadas no afeto, e nas quais se valoriza, de forma particular, a busca da felicidade, o bem estar, o respeito e o desenvolvimento pessoal de seus integrantes”. [26] Como breve colocação, insta também citar Michelle Perrot, em “O nó e o ninho”, que…

uma escolha. Do mesmo modo que ninguém escolhe ser heterossexual e apenas se percebe desejando o outro sexo, gays e lésbicas se descobrem do jeito que são em algum momento de suas vidas. Jamais, de um dia para outro, escolhem mudar seus desejos e afetos. A expressão correta a ser empregada é “orientação sexual”, caracterizada por uma duradoura atração emocional, romântica, sexual ou afetiva para com indivíduos do gênero masculino ou feminino. Há três orientações sexuais comumente…

Poderes, mas principalmente para efetivar o Estado Democrático de Direito. Ademais, a sociedade não nega sua necessidade, como comprova o número crescente de demandas, sobretudo na medida em que cresce a consciência de direitos, com destaque para a judicialização de demandas envolvendo direitos de defesa do consumidor e conflitos de pequena monta. A sólida consistência do sistema é fator que contribui para sua sustentabilidade, embora exista constante lembrança das dificuldades de…

de resguardar a convivência familiar com absoluta prioridade, pois o importante para o filho, enquanto criança e adolescente é a comunhão material e espiritual, o respeito aos seus direitos da personalidade e à sua dignidade como ser humano, o afeto, a solidariedade e, sobretudo, a convivência familiar, para que possa atingir pleno desenvolvimento físico e psíquico, sua segurança emocional e sua realização pessoal.(DINIZ, 2006, p.802) Este cuidado impende à família, a sociedade e…

Norte. Além da promoção da paz, o Núcleo de Práticas Restaurativas é de suma importância na efetividade da agilidade da justiça, no sentido da economia processual. Uma vez que promovendo a resolução dos pequenos conflitos sem a necessidade de judicialização, diminui a demanda do Judiciário. Sendo que um dos objetivos do convênio firmando é encaminhar ocorrências de atos infracionais de menor potencial ofensivo, como brigas e ameaças que são denunciados pelas escolas, conselhos…

permanência do patrimonialismo na realidade brasileira são os favorecimentos políticos após/antes as eleições. É muito comum isso no Brasil, conforme se observa de inúmeras matérias jornalísticas atuais. Muito embora o conceito de patrimonialismo esteja afeto à realidade pública, também se pode enxergar algumas de suas características na área privada, como, por exemplo, a escolha de funcionários para ocupar alguns cargos na empresa por afinidade ou simpatias interpessoais. TÓPICO 3:…

parceira de profissão, pelo melhor abraço e coração generoso. À Cláudia Acioli, coordenadora técnica, pela acolhida e por nos presentear todos os dias com o seu papel mais especial, o de mãe, dando o tom do nosso trabalho e nos convidando a pensar o afeto envolvido nesta relação. Quero aprender com você! À Denise dos Anjos, pela energia vibrante e trocas cotidianas, que coloriu especialmente meus dias. Ao Programa de Pós-graduação de Psicologia da Universidade Federal de Alagoas, por…

possibilidades de fraudes e desvio de finalidade. Semelhante a outras áreas de atuação do Direito, as vantagens do instituto não são retiradas e o ordenamento jurídico coibirá e punirá com severidade o uso deturpado. A adoção, vista como um fenômeno de amor, afeto e desprendimento, deve ser incentivada pela lei. Na legislação brasileira, muito se tem debruçado sobre o Direito de Sucessão vinculado às práticas relativas às considerações acerca de legitimidade e ilegitimidade entre filhos…

Constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática. IV. Alguns aspectos da constitucionalização do Direito. 1. Direito civil. 2. Direito administrativo. 3. Direito penal. 4. Direito processual e outros ramos V. Constitucionalização e judicialização das relações sociais. Conclusão INTRODUÇÃO “Chega de ação. Queremos promessas”. Anônimo Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A…

partir da Constituição de 1988, tendo como principais mudanças de paradigma, no plano teórico, (i) o reconhecimento da força normativa da Constituição, (ii) a expansão da jurisdição constitucional, (iii) a nova interpretação constitucional e (iv) a judicialização das questões sociais. Fruto desse processo, a constitucionalização do Direito importa na irradiação dos valores abrigados nos princípios e regras da Constituição por todo o ordenamento jurídico, resultando na aplicação direta da…