Judicialização Do Afeto

maior preponderância somente nos últimos anos no seio da categoria, a relação entre a sociabilidade capitalista e a impositividade do Estado é historicamente constatada. Chega mesmo a apresentar uma participação determinante nos processos de judicialização das diversas dimensões da sociabilidade e, fundamentalmente, nos espaços onde se efetiva o exercício profissional. Os processos de criminalização de diversas práticas sociais, consideradas ‘impróprias’ para determinada ordem –…

pessoa necessita preencher um espaço vazio de uma ligação afetiva provocada por morte, separação, distância física e também por outros motivos. A família de origem continua sendo uma referência para a pessoa e a substituta oferece mais um espaço de afeto importante para a saúde física, psicológica, social e mental da pessoa. Por isso, a escolha e a vivência de uma família substituta devem ser incentivadas e encaradas como um ganho e não como uma perda. Exemplo: crianças que não têm o pai…

DIREITO DE FAMÍLIA Natália Rubinelli 24/02/12 Direito Pessoal x Direito Patrimonial O código avançou de modo que distribuiu cada matéria. Esse fenômeno do Código tem reflexo em todas as áreas. Antigamente, havia a judicialização, ou seja, qualquer problema era levado ao judiciário, isso mudou pelo CC/2002, pois hoje em dia é diferente, a tendência é a mediação familiar. Assumindo uma forma que impeça que esses problemas se agravem, então não faz sentido chamar um terceiro alheio para decidir

11.276/06, que alteraram o Código de Processo Civil. Igualmente, merece festejo a aprovação do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, cujo escopo principal é justamente conter a morosidade dos processos judiciais e evitar ao máximo a judicialização dos conflitos. Destarte, a despeito do Poder Legislativo estar cumprindo em certo ponto seu papel, ainda resta regulamentar, e com urgência, a questão atinente aos processos de execuções fiscais e dos precatórios requisitórios não…

momento de sua aplicação. Os costumes de determinado local podem servir de base para a criação do fato social que dá ensejo ao processamento da norma (art. 100, inciso III do CTN), ou seja, ainda no estágio de enunciação. Após o processamento de judicialização do fato social – enunciação (que pode ser impulsionado pelos costumes locais), nasce o enunciado jurídico, ou seja, o Direito Positivo. Entretanto, para que lhe seja aplicada a melhor interpretação, a letra da lei passa a ser…

EXPRESSÃO DA DIGNIDADE HUMANA ................................90 20.1 Direito Constitucional À Saúde ..................................................................................................90 20.2 O Biopoder: A Medicalização Da Vida E A Judicialização Da Saúde ........................................92 20.3 Direito Sanitário .........................................................................................................................97 21 O DIREITO À SAUDE…

chegou-se rapidamente a uma verdadeira litigiosidade expandida, podendo ser citados como exemplo os projetos de lei que pretendem ampliar a competência dos Juizados Especiais para as questões de Família onde, desmerecido o crédito ao jargão de “judicialização do afeto”, há que atentar para as dificuldades de um processo desta natureza, onde o recurso aos meios técnicos será inafastável – conduzindo, por óbvio à morosidade ou à insegurança; Acresce, ainda, em alguns momentos, a…

fundamentais da pessoa humana. Esses direitos são considerados fundamentais porque, sem eles, a pessoa não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida. O direito à vida, à alimentação, à saúde, à moradia, à educação, o direito ao afeto e à livre expressão da sexualidade estão entre os Direitos Humanos fundamentais. Não existe um direito mais importante que o outro. Para o pleno exercício da cidadania, é preciso a garantia do conjunto dos Direitos Humanos. Cada cidadão…

solução de litígios; CONSIDERANDO que a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e que a sua apropriada disciplina em programas já implementados nos país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças; CONSIDERANDO ser imprescindível estimular, apoiar e difundir a sistematização e o aprimoramento das práticas já adotadas pelos tribunais; CONSIDERANDO…

necessidade, visando estabelecer bom canal de comunicação entre as partes) 1° - Pesquisa cartilha/pesquisas atuais; 2° - Linguagem do juiz ou conciliador (escrita e falada) 3° - Anomia 4° - Juizados Especiais 5° - Judicialização das relações sociais; 6° - Necessidade de mudança de mentalidade; 7° - Interdisciplinaridade Assim, deve haver planejamento, tem que ter estratégia. Também deve: a) escutar para ouvir, não para responder; b) compreender os…