Cartilha sobre mediação e técnicas autocompositivas

MEDIAÇÃO E TÉCNICAS AUTOCOMPOSITIVAS

Cartilha elaborada pela Desª Lélia Samardã Giacomet, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com base na apostila e freqüência ao
Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas.
Brasília, 15 a 17/12/2008.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento para Magistrados - ENFAM

Palestrantes: Dr. André Gomma de Azevedo Dr. Roberto Portugal Bacellar Dra. Eliana Riberti Nazareth Dra. Solange Rauchbach Garani

Colaboração: Liciane Junia Baltazar - Assessora Jurídica e Chefe da Secretaria de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

2009

MISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO: PACIFICAÇÃO DA SOCIEDADE.

De que maneira?

1- resolvendo os conflitos, resguardando ou resgatando os direitos dos cidadãos contra atos de particulares ou do próprio poder público.
2- controlar a legalidade e honestidade dos atos administrativos e legislativos, combatendo a corrupção na administração pública.

QUAL A VISÃO DA SOCIEDADE SOBRE O PODER JUDICIÁRIO?

1- custo excessivo do processo
2- demora
3- leis que são difíceis de serem compreendidas
4- o que venceu o processo não recebe na hora o que o juiz decidiu
5- número exagerado de recursos.
6- Comunicação deficiente e distanciamento social.

COMO MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO?

Preocupação com a imagem do Poder Judiciário, melhorando a aproximação com todos os setores da sociedade. Interação com os demais Poderes. Investimentos na estrutura material e humana.

SOLUÇÕES PARA AGILIZAR O SISTEMA.

1- priorizar os Juizados Especiais com estrutura física e funcional própria.
2- implementar e utilizar formas autocompositivas de resolução de conflitos. PACIFICAR CONFLITOS É QUEBRAR PARADIGMAS E CRIAR
UMA NOVA CULTURA, A