Themis

1. Recurso à Mitologia Grega
1.1 Thêmis
A palavra “thêmis” tem origem no verbo grego tithénai e significa estabelecer como norma, referindo-se a lei divina, a justiça, ao direito. Thêmis é a deusa das leis eternas, da justiça emanada dos deuses, representando, sobretudo, o caráter sagrado das leis e, consequentemente, a necessidade de cumpri-las a qualquer custo para evitar o castigo divino.
Thêmis era a deusa grega guardiã dos juramentos dos homens e da lei, costumeiramente invocada nos julgamentos perante os magistrados. Por isso, foi por vezes tida como deusa da justiça. Thêmis empunha a balança, com que equilibra a razão com o julgamento, mas, nos primórdios, não é representada segurando uma espada. Seu nome significa "aquela que é posta, colocada".
Inicialmente, Thêmis era representada como uma divindade de olhar austero, seus olhos ainda não eram vendados e segurava uma balança em uma das mãos, o que, até hoje simboliza o equilíbrio entre as partes envolvidas em uma relação de Direito. A imagem de Thêmis, como conhecemos hoje, passou a ter a venda nos olhos por criação de artistas alemães do século XVI. A faixa a cobrir-lhe os olhos simbolizaimparcialidade, porquanto, a deusa Thêmis, por ser a própria exteriorização daJustiça, não vê diferenças entre as partes em litígio, sejam ricos ou pobres, poderosos ou humildes, grandes ou pequenos. Suas decisões, justas e prudentes, não são fundamentadas na personalidade, nas qualidades das pessoas ou, ainda, no seu poder, mas apenas, na sabedoria das leis.
Significado dos símbolos mais comuns utilizados na personificação da justiça: (i) a balança com o fiel (lingueta) na vertical expressa a idéia de igualdade. Decisão justa é a decisão reta, em que o meio-termo foi conseguido, em que nenhuma das partes recebeu mais do que a outra. Por isso, o papel da deusa na mitologia grega era justamente dizer onde estava o meio-termo em cada situação; (ii) a venda nos olhosindica que a deusa, ao deliberar, não poderia levar