Judicialização

Garça Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral de Garça - FAEF A Judicialização política e a politização do judiciário Nome: Alex Chena Quine Prof : Erica Tamae Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FAEF - Garça como requisito para a conclusão da disciplina de Sociologia e Antropologia como cumprimento de carga horária. Garça/SP, 2014 Esse texto abordara o crescente fenômeno da judicialização da política no contexto brasileiro, questionando se a principal…

JACIANA CARLOS ZORTÉA JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA. VITÓRIA- ESPIRÍTO SANTO 2012 JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA. Trabalho apresentado em requisito para avaliação do Grupo de Estudo do Curso de Direito da Faculdade de Vitória. Orientador: Iana Penna Gabriel V. Riva Thiago Machado VITÓRIA- ESPIRÍTO SANTO 2012 TEMA: Judicialização, Ativismo…

Ativismo Judicial¹ Fernando Augusto Louseiro² Gabriel Soares Cruz³ SUMÁRIO: 1. Considerações Introdutórias; 2. O Poder Judiciário e Executivo no séc. XXI; 3. Judicialização; 4. Ativismo Judicial: Direito à saúde; 4.1 Judicialização excessiva: direito à saúde 4.2. Limites do Ativismo Judicial; Considerações finais; Referências. RESUMO Apresenta um fenômeno jurídico crescente no Brasil, explicando melhor o “Ativismo Judicial” e inter-relacionando com os outros poderes. A…

QUESTIONÁRIO – TEXTO 2 BARROSO, Luis Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Disponível em: 1) O que é judicialização? Quais as causas da judicialização apontadas no texto pelo autor? Resp: Judicialização são algumas questões de grande repercussão política ou social que estão sendo decididas por orgãos do Poder Judiciário, sem ser pelas instâncias políticas tradicionais: o Congresso Nacional e o Poder Executivo -em cujo âmbito se encontram o Presidente

O Estatuto do Idoso e a judicialização do direito à saúde ASSUNTOS: DIREITO DO IDOSO JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS JUDICIALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Os idosos têm direito a pleitear os medicamentos e tratamentos médico-hospitalares necessários do Poder Público e reivindicar os meios públicos para lhes serem assegurados o direito à saúde, direito social fundamental do cidadão, de aplicabilidade e eficácia imediatas. Resumo: O direito à…

Estácio da Bahia Disciplina: Pesquisa II Aluna: Fernanda Angelo Serviço Social: 6° semestre | Matutino Fichamento: SIERRA, Vânia Morales. A judicialização da política no Brasil e a atuação do assistente social na justiça. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/viewFile/S1414-49802011000200014/19949 “A judicialização das políticas públicas pode ser entendida como o aumento desmesurado de ações judiciais movidas por cidadãos que cobram o direito à…

Metodologia O presente trabalho é uma revisão bibliográfica, baseada em pesquisa sistemática de artigos, cuja principal fonte foram as bases de dados Medline e Lilacs, no período de 2009-2011, a partir das expressões judicialização na assistência farmacêutica e judicialização na saúde, tema ainda novo na esfera jurídica.. Constatou-se durante a busca na base de dados, que a temática principal dos estudos é o direito do cidadão de garantir sua medicação quando necessário, O…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Prof. Márcio José Pella Um debate sobre o tema Judicialização da Política Direito e política: a tênue fronteira Luís Roberto Barroso Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem ocupado um espaço relevante no cenário político e no imaginário social. A centralidade da Corte e, de certa forma, do Judiciário como um todo, não é peculiaridade nacional. Em diferentes partes do mundo, em épocas diversas, tribunais constitucionais tornaram-se…

A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO CONSEQUÊNCIA DA FALTA DE EFETIVIDADE DAS POLITICAS APRESENTADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO CONSEQUÊNCIA DA FALTA DE EFETIVIDADE DAS POLITICAS APRESENTADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO RESUMO A saúde no Brasil e a influência da justiça na conquista de um dos direitos

contribui para a transparência, para o controle social e, em última análise, para a democracia. TV Justiça só existe no Brasil, não é jabuticaba e é muito boa. A ascensão do Judiciário deu lugar a uma crescente judicialização da vida cotidiana e a alguns momentos de ativismo judicial. Judicialização significa que questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral são decididas pelo Judiciário. Trata-se de uma transferência de poder das instâncias tradicionais, Executivo e…