Ativismo judicial

1041 palavras 5 páginas

FACULDADE BATISTA DE VITÓRIA- REDE DOCTUM

JACIANA CARLOS ZORTÉA

JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA.

VITÓRIA- ESPIRÍTO SANTO
2012

JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA.

Trabalho apresentado em requisito para avaliação do Grupo de Estudo do Curso de Direito da Faculdade de Vitória.

Orientador: Iana Penna Gabriel V. Riva Thiago Machado

VITÓRIA- ESPIRÍTO SANTO
2012
TEMA: Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática.

O texto abordado traz um conjunto de ideias em determinadas quadras históricas como protagonistas de decisões envolvendo questões de largo alcance politico, implementação de politicas publicas ou escolhas morais em temas controvertidos na sociedade. Que merecem considerações seria concentrando as criticas nos riscos para a legitimidade democrática, nos limites da capacidade institucional do judiciário a ponto de incutir a consciência dos deveres políticos na justiça.
A Judicialização é um fato de repercussão social e politica que não estão sendo decididas pelo Congresso Nacional e pelo Poder Executivo, mas sim por órgãos do Poder Judiciário e tem a pretensão de transferir o poder para tribunais e juízes modificando a linguagem na argumentação e na participação da sociedade.
Apontamos uma das múltiplas causas que é a Redemocratização do país, nas ultimas décadas o judiciário cedeu sua função e converteu em poder politico e tem a capacidade de tornar valido as leis e a constituição, crescendo e adquirindo força com sede de justiça expressada pela sociedade.
A constitucionalização que trouxe para a carta magna diversas matérias que antes se apartou para o processo politico majoritário e para a legislação ordinária. Essa tendência de constitucionalizar uma matéria significa transformar a politica em direito, no sentido de uma norma constitucional converte-se em uma pretensão judicial formulada sob a

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