Judicialização

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE NA SOCIEDADE BRASILEIRA, UMA ANALISE DO VOTO DO MINISTRO CELSO DE MELLO NO AGRAVO 175 DO STF. Renato Martins Tavares INTRODUÇÃO O direito constitucional a saúde é uma garantia inalienável, do indivíduo que vem ao longo dos anos sendo envoltas de inúmeras discussões, sobre até que ponto cabe, ao poder judiciaria, intervir sobre os demais poderes, sob esse aspecto o presente trabalho busca, caracterizar a importância do direito a saúde como forma essencial da condição

O CONFLITO ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A RESERVA DO POSSÍVEL A PARTIR DE UMA ANÁLISE DA ADPF Nº 45/DF Autor (a) : Heloísa Marinho[1] GT 7 – O Discurso da Efetividade dos Direitos Sociais no Judiciário RESUMO: O tema proposto, o conflito entre a Judicialização dos Direitos Sociais e a Reserva do Possível, surge a partir da ADPF Nº 45/DF, cujo Ministro - Relator é Celso de Mello, que provoca uma discussão a respeito da legitimidade constitucional do controle e…

A Justiça não pode ser monopólio dos juristas e dos advogados A judicialização do Estado Brasileiro é um caminho antidemocrático. André Luís Alves de Melo Hoje vivemos um fenômeno em nosso país que remonta aos tempos da aristocracia monárquica, mas atualmente discutimos o papel do aspecto jurídico e seu impacto na sociedade. A evolução jurídica representará o mesmo avanço que promoveu o fim da escravidão e da monarquia em nossa pátria. Não podemos esquecer que muitos nobres “causídicos”

STEPHANIE SILVA CABRAL TRABALHO DE FILOSOFIA RESENHA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UM ENSAIO SOBRE O PROCEDIMENTALISMO DELIBERATIVO NA JURISDIÇÃO CONTITUCIONAL BRASILEIRA JUAZEIRO DO NORTE - CE 2013 Introdução Observa-se que o objetivo inicial do texto é mostrar a metodologia, que deve ser a de criar ou ser espaço. Mostra que o Estado Democrático de Direito passou a ser visto como assegurador de liberdade, igualdade, ou seja, dos direitos fundamentais

Especialização em Ciência Política Disciplina: ESTRUTURA e FUNCIONAMENTO DO JUDICIÁRIO Professor: Marcus Faro de Castro Alunos : Cesar Augusto dos Reis Juliana Krause Márcia Silveira Lopes A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA Estudo de caso A Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Demarcação Contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol Brasília, 18 de maio de 2009 1. Apresentação O presente…

1. Explique, à luz da judicialização efetiva e da aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana, o papel exercido pelo STF no tocante às recentes questões complexas levadas a julgamento naquela Corte Suprema, como no caso da autorização de experiências científicas com células-tronco embrionárias. No caso da autorização de experiências científicas com células-tronco embrionárias, a exemplo do aborto de fetos anencefálicos, o que se está em jogo é muito mais o desgosto da igreja…

ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO Nome: Debora Mello Fiss Segundo semestre, Direito Constitucional Valor: 1 ponto Forma de elaboração: digitado Data de entrega: 26/11/2012 Com base nos artigos listados abaixo, os quais podem ser encontrados na internet, responda o que segue: Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade democrática - Luis Roberto Barroso http://www.plataformademocratica.org/Publicacoes/12685_Cached.pdf O STF e a judicialização da política - Marcos Faro

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA O poder Judiciário declara o direito defendendo a Constituição. Além disso, cabe ao Poder Judiciário controlar os demais Poderes do Estado, tendo como parâmetro a Constituição. O Judiciário define o Direito (júris dictio) em concreto perante situações da vida e em abstrato, na apreciação da constitucionalidade e da legalidade de atos jurídicos, e exerce, sobretudo outras funções. Na verdade, a atuação principal do Judiciário é aplicar contenciosamente a lei.

direito. Assim, estruturamos o presente trabalho da seguinte maneira: no Capítulo 2 pretende-se analisar o que é o ativismo judicial, sua origem, diferenciação entre ativismo judicial e judicialização da política, bem como as causas da judicialização da política. Estabelecido o conceito de ativismo judicial e de judicialização do direito, abordaremos, no Capítulo 3, a prática do ativismo judicial em outros países e, no Capítulo 4, discutiremos as críticas ao ativismo judicial, o conceito…

SENTIDOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: DUAS ANÁLISES* DÉBORA ALVES MACIEL ANDREI KOERNER A partir da transição política tem aumentado a presença de instituições judiciais, de seus procedimentos e de seus agentes na democracia brasileira. A sua visibilidade pública foi acompanhada pelo debate crescente de seu papel e pelo interesse de pesquisadores de ciências sociais pelo tema. Na ciência política, os estudos sobre as relações das instituições judiciais com as instituições políticas…