Judicialização

As principais abordagens teórico-metodológicas da ciência política contemporânea A presente análise se propõe, inicialmente, a tratar da questão da ciência política em seu aspecto abrangente (origem e desenvolvimento da disciplina) para, logo após, tratar das abordagens analíticas e dos métodos e técnicas da referida ciência. Este ensaio segue o referencial teórico dos seguintes autores: Aristóteles e Maquiavel (considerados os fundadores), até teóricos mais contemporâneos como Duverger (1962),

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Proc. Nº: 047.12.001747-1 (155/2012) ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA AZUIL DA PAZ COSTA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, através da Defensora Pública que subscreve, à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, conforme passa a expor: O réu foi denunciado como incurso no Art. 129, § 9º do CPB na forma do Art.…

XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza 21 à 25 de Outubro de 2013 Conflitos ambientais na Amazônia Legal e sua judicialização Gabriela Vasconcelos Lima (IC) ¹* Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire (PQ) ² 1. Universidade de Fortaleza – Curso Direito 2. Universidade Federal do Ceará – Professora, Mestre em Direito gvasconceloslima@gmail.com Palavras-chave: Amazônia. Conflitos ambientais. Superior Tribunal de Justiça. Resumo A floresta amazônica é o maior

tema as relações entre o Poder Executivo e o Judiciário, tendo como face estudada a Judicialização da Política, neste aspecto. Escolheu-se como foco a delimitação dos impactos causados pela Judicialização da Política na Administração Pública. A metodologia utilizada compreende estudos bibliográficos e análise de casos específicos. Apresenta-se um estudo introdutório sobre o tema, trazendo o histórico da Judicialização da Política no caso brasileiro. Quanto aos impactos na Administração…

– INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARCELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO NOVAIS ATIVISMO JUDICIAL X JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA CABEDELO/PB 2014 MARCELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO NOVAIS ATIVISMO JUDICIAL X JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Curso de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP, como requisito…

SILVIO LOBO FILHO A JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – CURSO DE DOUTORADO CAMPO GRANDE - MS 2010 SILVIO LOBO FILHO A JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO Tese apresentada como exigência…

Universidade Salvado de Oliveira UNIVERSO Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Salvador/Ba, 06 de junho de 2013. Universidade Salvado de Oliveira UNIVERSO Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Salvador/Ba, 06 de junho de 13. POLÍTICA E JUSTIÇA As forças sociais que estruturam o poder tem na sua fixação limites de competências esmaecendo as fronteiras as fronteiras jurídicas que

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Curitiba – PR 2013 A judicialização do direito à saúde se refere principalmente à obtenção de atendimento médico. Esse envolve medicamentos e procedimentos de diagnósticos por via judicial, colocando o STJ na responsabilidade de julgar demandas individuais e coletivas. A falta de eficácia ou a omissão do Estado na prestação da assistência, em certos casos específicos, gerou a

Universidade de Brasília - UnB Faculdade de Direito Aluna: Aline Ribeiro Silva Sociologia Jurídica Pragmatismo, Direito Refletivo e Judicialização da Política WERNECK VIANNA, Luiz. A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, Rio de Janeiro: IUPERJ/FAPERJ, 2002. Pag 7-17 Ao se discutir a modernização da sociedade brasileira é muito claro o direito de constitucionalismo frágil e não completamente formalizado, assim, não efetivando os elementos de…

PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS – UMA ANÁLISE JURÍDICA Felipe André Montenegro Rodrigues Diamond de Araújo Poços de Caldas 2014 FELIPE ANDRÉ MONTENEGRO RODRIGUES DIAMOND DE ARAÚJO A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS – UMA ANÁLISE JURÍDICA Trabalho apresentado à disciplina Direito Administrativo III, do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como exigência…