Ativismo Judicial x Judicialização da Política

7910 palavras 32 páginas
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IESP – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA
COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

MARCELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO NOVAIS

ATIVISMO JUDICIAL X JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

CABEDELO/PB
2014

MARCELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO NOVAIS

ATIVISMO JUDICIAL X JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Curso de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Dr. Bianor Arruda

CABEDELO/PB
2014

MARCELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO NOVAIS

ATIVISMO JUDICIAL X JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Resultado: ________

Cabedelo, ____ de _____________ de 2013.

BANCA EXAMINADORA

____________________________________________
Professor. Dr. Bianor Arruda
Orientador

____________________________________________
Examinador

ATIVISMO JUDICIAL X JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
Marcella Velloso Borges Ribeiro Novais*
Professor Bianor Arruda**
RESUMO: O presente trabalho visa prioritariamente traçar as diferenças entre dois temas polêmicos da atualidade: o ativismo judicial e a judicialização da política, onde ocorre uma usurpação de poder no primeiro, e o cumprimento de uma Constituição que ampliou consideravelmente seu conteúdo relacionado ao Poder Judiciário no segundo. Inicialmente o trabalho busca explicitar conceitos e características do sistema de tripartição dos poderes, alcançando seu ápice com a obra de Montesquieu e sendo aplicado no Brasil desde a sua primeira Constituição. Traz, ainda, algumas considerações acerca das funções dos Poderes. Por fim, a explicação da judicialização e do ativismo são os temas centrais, destrinchando seus históricos, suas aplicações atuais e abordando alguns exemplos polêmicos relacionados ao tema.

Palavras-chave: Judicialização, Ativismo, Separação dos Poderes, Democratização,

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