MONOGRAFIA ATIVISMO JUDICIAL OFENSA AO ESTADO DEMOCR TICO DE DIREITO

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

Sheyla Manganaro de Oliveira

ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito?

Cuiabá/MT
2013
SHEYLA MANGANARO DE OLIVEIRA

ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito?

Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título acadêmico de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini.

Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini.

Cuiabá/MT
2013

SHEYLA MANGANARO DE OLIVEIRA

ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito?

Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título acadêmico de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini

Data de aprovação: ____/ ____/ _____

Banca Examinadora:

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Mario Henrique de Felicio Buzzulini – Presidente da Banca Examinadora
Prof. Mario Henrique de Felicio Buzzulini – Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus – Orientador

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Nome completo do 2º Examinador

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Nome completo do 3º Examinador

Aos meus pais, início de tudo, exemplos de vida...

Agradeço, primeiramente à Deus, a quem sempre recorro nos momentos difíceis.
Agradeço à família. Saibam que independentemente do momento ou lugar em que estejam, meus pensamentos estarão sempre com vocês. Sou o que sou, porque sou um pouquinho de vocês.
Agradeço aos amigos, companheiros de diversos momentos, que dividem as tristezas e somam as alegrias. Em especial à amiga Elizangela, pelo afeto, incentivo nos estudos e contribuição com a bibliografia deste trabalho.
Agradeço ao orientador Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini, que com paciência, compreensão