trabalho de Topicos especiais de Direito

CENTRO UNIVERSITARIO DO TRIANGULO _UNITRI
DISCIPLINA: TOPICOS ESPECIAIS DE DIREITO
PROF: ANA F. CANUTO
ALUNO (A) : VIVIANE DAMAS DATA DA APRESENTAÇAO: 22/08/2014
TEMA: ATIVISMO JUDICIAL E POLITIZAÇAO DA JUSTIÇA
Ativismo judicial é uma expressão utilizada pelos constitucionalistas como perspectiva critica para imprecar um comportamento do judicial não consoante a opinião jurisprudencial dominante, tais quais alguns ministros da Suprema Corte vem realizando após a emenda Constitucional 45/04. Uma maneira inflamada que registra uma desaprovação frente uma decisão. A “política judiciária” atual ou politização da justiça traçados em sede doutrinaria é uma pratica dedicada a desafiar atos de constitucionalidade defensável emanados de outros poderes, permite os juízes legislar das salas de sessões, afastar preceitos metodológicos de interpretação (quebra de paradigma) e julgamento para alcançar resultado predeterminado. Não é um mero controle de constitucionalidade sobre os demais poderes, como o controle de freios e contrapesos, o poder dado para equilíbrio. E, sim uma invasão de competências a priori, pois há uma inércia do poder legislativo e executivo frente ao interesse publico que o poder judicial acaba em legislar e, executar leis, ou seja, à disseminação de tomadas de decisão típicos do poder judiciário em outros poderes uma tribunalizaçao de política em oposição a judicializaçao representada. Uma mudança ideológica jurídica significativa para amparar a economia, a política e a ordem social, pois o “poder judicial não cai do céu, ele é politicamente construído"1. Conquanto há nesta construção um fortalecimento do controle de constitucionalidade das leis que resultam de um pacto estratégico liderado por elites políticas hegemônicas continuamente ameaçadas. A associação das elites permite que temas polêmicos, controvertidos de debate públicos sejam decido em sentido favorável a uma minoria, porem esta minoria tem impacto significante na