Filipe Felix Dos Santos TCC P S Gradua O Em Direito Constitucional Aplicado

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

FILIPE FELIX DOS SANTOS

ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL
Sua Existência e Validade no Sistema Democrático-Constitucional Brasileiro

SÃO PAULO
2014

FILIPE FELIX DOS SANTOS

ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL
Sua Existência e Validade no Sistema Democrático-Constitucional Brasileiro

Monografia apresentada à Faculdade de Direito
Professor Damásio de Jesus, como exigência parcial para a obtenção de Título de Especialista em Direito
Constitucional.

Orientadora:

Professora Fabíola Cassel Ferri

São Paulo
2014

DOS SANTOS, Filipe Felix.
Ativismo Judicial no Brasil - Sua Existência e Validade no
Sistema Democrático-Constitucional Brasileiro / Filipe Felix dos Santos; orientadora: Professora Fabíola Cassel Ferri. São Paulo, SP 2014.
Monografia apresentada à Faculdade de Direito Professor
Damásio de Jesus, como exigência parcial para a obtenção de título de
Especialista em Direito, sob a orientação da Professora Fabíola Cassel
Ferri.

1. Ativismo Judicial. 2. Judicialização da Política. 3. Democracia. 4.
Separação dos Poderes. 5. Decisão Judicial.

FILIPE FELIX DOS SANTOS

Ativismo Judicial no Brasil - Sua Existência e Validade no Sistema DemocráticoConstitucional Brasileiro

Monografia apresentada à Faculdade de Direito
Professor Damásio de Jesus, como exigência parcial para a obtenção de título de Especialista em Direito Constitucional, submetido à aprovação da banca examinadora composta pelos seguintes membros:

Banca Examinadora:

Prof(a). Dr(a). ________________________________________________________
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
____________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________

Prof(a). Dr(a). ________________________________________________________
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus