Infração Economia

Matriz de atividade individual* Módulo: II Atividade: 01 Título: O Cartel em Nossa Economia Aluno: Matheus Geraldi Disciplina: Introdução a Economia Turma: 294 Introdução Cartel na economia é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para a fixação de preços, divisão de clientes e de mercados de atuação, por meio da ação coordenada entre os participantes, para que possam eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros,…

Matriz de atividade individual* Módulo: 2 Atividade: 1 Título: Estruturas de Mercado – A Formação de Um Cartel Aluno: Disciplina: Introdução a Economia Turma: Introdução Os cartéis são formados por grupos de empresas, cujo objetivo é a associação para combinar preços ou outras variáveis de mercado, representando uma das mais perversas distorções da livre concorrência em prejuízo ao consumidor. Sua análise tem sido objeto de diversos trabalhos acadêmicos e do esforço dos…

disto, absoluta. II) Definição de infração de menor potencial ofensivo. 1) A Lei 9.099/95. A definição de infração de menor potencial ofensivo foi inicialmente apresentada pela Lei 9.099/95, que em seu artigo 61 estabelecia que são infrações de menor potencial ofensivo “as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima, não superior a 01 (um) ano, excetuados os casos em que a lei preveja procedimento especial”. Assim o legislador considerava infração de menor potencial…

Matriz de atividade individual* Módulo: 2 Atividade: Título: Estrutura de Mercado – A Formação de Cartel Aluno: José Jaime Benevides Neto Disciplina: Introdução à Economia Turma: 348 Introdução O cartel é uma das estratégias mais utilizadas por empresários que são donos de empresas especializadas na produção de bens, cuja oferta é muito baixa e que são essenciais para a vivência das pessoas. Consiste em um acordo explicito que promove a junção das estratégias entre os…

presente procedimento deu-se em razão do somatório de pontos correspondente às infrações de trânsito, de acordo com a tabela (DOC.1). Auto de Infração Placa Data Enquadramento Órgão Autuador X X 17/06/2008 Artigo 208 CTB PMRJ X X 27/08/2008 Artigo 218, I CTB PMRJ X X 30/11/2008 Artigo 218, II CTB PMRJ X X 02/12/2008 Artigo 206, I CTB PMRJ Estes autos de infração correspondem a dois veículos de propriedade do recorrente, à época. Entretanto, três destas quatro multas não são de…

privativa de liberdade com a finalidade de alcançar o escopo maior - a pacificação social. Conforme a lei 9.099/95 dispõe no seu artigo 62: Art. 62. O processo perante o Juizado Especial orientar-se-á pelos critérios da oralidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade. Assim como as possibilidades que esta oferece conforme o artigo 72 da lei…

Orientadora: Professora Ângela Peralva. Belo Horizonte 2014 Ficha de Identificação Data: Novembro/2014 Nome Completo: Aline Regina de Souza Matrícula: 860042 Relatório de Estágio: Análise de processos de defesa de autos de infração da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Lima. Aline Regina de Souza/ Faculdade Pitágoras Entidade: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Lima. Data de início do estágio: 23/07/2014 Data de término do estágio:…

contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir”. De acordo com o art. 832, §3º, da CLT, a aplicação do tributo decorre da própria decisão trabalhista, trata-se apenas de uma economia processual que visa não necessitar movimentar, mais uma vez, a máquina pública para constituir o crédito tributário. Desta forma, nos casos abarcados pela Lei 10.035/2000, não há necessidade de lançamento para constituir o crédito…

patrimônio, honra etc.). Crime É uma infração penal de maior gravidade que pode ser encontrado na parte especial do CP e em leis penais especiais e extravagantes. Lei penal especial ou extravagante Tratam especificamente de determinados crimes. São extravagantes porque extravasaram o corpo da lei penal do código penal especial. Crime = todo crime é uma infração penal. Infração penal = nem toda infração penal é crime. Contravenção = é uma infração penal de menor gravidade que…

suas atividades Art. 7º As atividades e atribuições profissionais do engenheiro, do arquiteto e do engenheiro-agrônomo consistem em: a) desempenho de cargos, funções e comissões em entidades estatais, paraestatais, autárquicas, de economia mista e privada; b) planejamento ou projeto, em geral, de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transportes, explorações de recursos naturais e desenvolvimento da produção industrial e agropecuária; c)…