Defesa

Ilmo. Sr. Agente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, de São Paulo, SP. Processo IPEM – SP 00000/0000 Autos de Infração 0000000 e 0000000 NOMINAR A EMPRESA..........., pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0000-00 e com Inscrição Estadual nº 000.000.000.000, estabelecida na Rua ..................., da Cidade de .............., SP, CEP 00000-000, neste ato representada por seu administrador FULANO DE TAL, brasileiro, casado, empresário, portador do CI-RG nº 00.000.000-SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Avenida ............, ...., Jardim ...............a, da Cidade de ..............., SP, sujeito passivo nos autos do Processo IPEM – SP 00000/0000, em trâmite por esse Órgão do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO vem perante Vossa Senhoria, por seu advogado infra-assinado (Doc. J.), apresentar a sua DEFESA em face dos Autos de Infrações nºs 0000000 e 0000000, emanados do Processo acima mencionado, consoante as razões que passa a expor, para no final formular o requerimento. Em data de 17 de setembro de 2012 a Defendente foi notificada por via postal da lavratura dos Autos de Infrações nºs 0000000 e 0000000, oriundo do Processo IPEM – SP 00000/0000, desse r. Órgão, porque teria

DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO Processo Nº 3838/12 Auto de Infração: 1903094 J A CABRAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.777.056.0001-01, situada na Rua Senador Firmino Vasconcelos, nº 50, Ponta da Terra, Maceió, Estado de Alagoas, representada neste ato por seu sócio, Sr. Joberto Alexandre Cabral, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, interpor sua contestação, com fundamento no…

Defesa Administrativa perante o INMETRO (auto de infração referente a produto industrial) ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INMETRO – INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA DE ----------------------/---------- Processo nº 7695/08 Auto de Infração nº 1747188 ........ INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA., nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, objeto do auto de infração nº 1747188, vem à insigne presença de Vossa Senhoria, oferecer suas razões de DEFESA. A peticionária tem…

Defesa Administrativa perante o INMETRO (auto de infração referente a produto industrial) ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INMETRO – INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA DE----------------------/---------- Processo nº 7695/08 Auto de Infração nº 1747188 ........ INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA., nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, objeto do auto de infração nº 1747188, vem àinsigne presença de Vossa Senhoria, oferecer suas razões de DEFESA. A peticionária tem como…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO. Ref. Processo nº: Auto de Infração: Autuada: ____________________., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº _________________, com sede na ____________________________ __________________________________________________, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de sua procuradora legalmente habilitada por procuração (doc.…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INMETRO – INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA DE FORTALEZA – CEARÁ. Processo nº 1111111/13 Autos de Infração nº 11111111 XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 1111111111111, localizada na Rua XXXXXXX, nº 111, Centro da cidade de XXXXXX, nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, objeto do auto de infração acima identificados, vem à insigne presença de Vossa Senhoria, por sua advogada…

IPEM É o órgão que, mediante convênio com o INMETRO, desenvolve o trabalho de fiscalização de produtos e serviços que envolvam medições comerciais e a qualidade de produtos que se submetam a certificação compulsória da qualidade. Em suma, a verificação da qualidade e quantidade de um produto que esteja disponível para que um consumidor possa comprar. O IPEM utiliza a Lei 5966 de 12 de dezembro de 1973 para sindicar e embasar suas operações. Objetivos 1. Metrologia A metrologia é a…

AO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO – DO RIO GRANDE DO SUL Processo INMETRO – RS Auto de Infração nº EMPRESA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxx, com sede na Rua xxxxxx, xxxx, Bairro, Cidade/SP, CEP XXXXXX, por meio de seu patrono que esta subscreve, vem apresentar à infração descrita no auto de infração em epígrafe, com fulcro no artigo 13 e seguintes, da Resolução nº…

DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR– INMETRO Ilustríssimo Senhor Presidente do INMETRO Auto de Infração nº XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX no CNPJ sob no XXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na XXXXXXXXXXXXXX, nº XXXXX no Bairro XXXXXXXX, em XXXXXXX/XX, vem, por intermédio de sua procuradora que “in fine” assina, perante esse Instituto, para apresentar DEFESA em face do Auto de Infração nº XXXXXXXX, de XX de XXXXXX de XXXXX, pelos seguintes fundamentos fáticos e de direito:…

METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO – SÃO PAULO (SP). Auto de Infração 2616460 Referencias: Executor 109 / Número 2616460 / Código de Serviço 0627 COM. CEREAIS IDA IOLANDA LTDA. (CNPJ 03.039.580/0001-19), nos autos do processo administrativo em epígrafe, objeto do auto de infração, respeitosamente, vem à presença de V. Sa., oferecer suas razões de defesa, pelo que expõe e ao final requer: DOS FATOS O recorrente tem como objeto social a fabricação de barbante…