ENGENHEIRO

Matriz de atividade individual*
Módulo: 2
Atividade: 1
Título: Estruturas de Mercado – A Formação de Um Cartel
Aluno:
Disciplina: Introdução a Economia
Turma:
Introdução
Os cartéis são formados por grupos de empresas, cujo objetivo é a associação para combinar preços ou outras variáveis de mercado, representando uma das mais perversas distorções da livre concorrência em prejuízo ao consumidor.
Sua análise tem sido objeto de diversos trabalhos acadêmicos e do esforço dos órgãos de defesa da livre concorrência, como o CADE (Conselho Administrativo de
Defesa Econômica), no sentido de entender seu funcionamento e coibir sua formação e prática, preservando o consumidor de seus efeitos nos preços dos bens e serviços.
Este trabalho tem como objetivo a introdução ao conceito de cartel, exemplos de sua formação, a importância dos órgãos de defesa da livre concorrência, em especial o CADE e suas principais funções e atribuições, e a possibilidade da aplicação da teoria dos jogos no entendimento das estratégias dos cartéis.
Principais características do cartel
A literatura especializada4 descreve cartel como sendo um “grupo de empresas independentes que formalizam um acordo para sua atuação coordenada, com vistas a interesses comuns”. No rastro destes interesses comuns se estabelece o prejuízo ao consumidor, em consequência das distorções causadas nos preços de bens e serviços, que resultam da prática dos cartéis. Ainda segundo esta mesma fonte literária, o tipo mais frequente de cartel é o de empresas que produzem artigos semelhantes, de forma a constituir um monopólio de mercado. O termo
“cartel” refere-se em geral ao mercado internacional — onde chegam a existir cartéis de países —, enquanto se prefere utilizar termos como truste e sindicato para os mercados regionais.
Oliveira e Turolla2, classificam os cartéis em três tipos distintos. O tipo I, ou Cartel
Clássico, são aqueles que promovem a ação dos concorrentes para maximização
conjunta