Inexistencia

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CRIMINAL CERTIFICO e dou fé, a fim de instruir nos autos nº ............................, que após proceder minuciosas buscas nos livros, registros e arquivos desta Escrivania Criminal foi constatada que CONSTAM os seguintes feitos, em face de 1) AÇÃO PENAL nº ................................... Autor: Ministério Público; Data do fato: 29/06/2009; Data da denúncia: 07/08/2009; Dat do…

WYZ PRODUTOS DE COURO LTDA, pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. __, com inscrio estadual n. __, com sede estabelecida em Caxias RS, na Rua, Nmero, Bairro, neste ato representado por seu scio administrador, NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profisso, portador da cdula de identidade RG n. __, inscrito no CPF/MF sob o n. __, domiciliado em Cidade-Estado, onde reside na Rua, Nmero, Bairro, por seu advogado infra-assinado, com procurao em anexo, ADVOGADO,…

Goiânia - Go, por seus procuradores e advogados (m.j.), com endereço profissional transcrito no rodapé, o qual indica para os fins do art. 39, inciso I do Código de Processo Civil, vem à presença de V.Exa., propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS , em face da CASAS BAHIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Anhanguera, nº 4.603, Lt 116/118, Centro, Goiânia-Go, CEP nº 74.043-011; BANCO ITAU CARD S.A, pessoa jurídica de…

a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação." Sobre o tema, o TJRS tem o entendimento aqui apresentado: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DO RECURSO ADESIVO. Não sendo obrigatória a formalização do ato citatório na pessoa que detenha poderes específicos para receber citações, quanto mais se atingido o seu desiderato, forçoso

anexo, com endereço profissional na Vidal de Negreiros, nº 28, Centro – Campina Grande/PB, onde deverá receber as devidas intimações de praxes, vem com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA Em face de BANCO PANAMERICANO S.A, pessoa jurídica de Direito Privado inscrito no CNPJ/MF sob o nº 59.285.411/0001-13, com sede na Avenida Paulista, nº 1.374, 12º andar B, pelos fatos e…

por intermédio de seu procurador infra-assinado, com escritório profissional indicado no rodapé desta página à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 6º e 14 do CDC e arts. 186 e 927 do CC, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (com pedido de tutela antecipada) em desfavor de FINANCEIRA ITAU CBD S/A pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.881.898/0001-30, localizada na PC Alfredo Egydio…

Vossa Excelência, através de seus procuradores, tutelada no art. 145, II da Constituição Federal, art. 77 do Código Tributário Nacional, art. 884 do Código Civil, art. 273 do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra, BRASIL TELECOM S.A., pessoa jurídica de direito privado – sociedade anônima aberta -, inscrita no CNPJ/MF nº 76.535.764/0322-66, Inscrição…

domiciliada na Rua (;;;;;;), com fundamento nos Artigos 5°, incisos V e X, da Constituição Federal, nos fundamentos contidos no Código Civil Pátrio e na Lei 9.099/95, vem, respeitosamente, até Vossa Excelência ajuizar a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO Em face da empresa (;;;;), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (.....), com endereço na Cidade (...): DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A autora declara que não dispõe de…

__________________________________, por seus procuradores que a esta subscrevem, com escritório firmado na Rua_____________________________________________________, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra a ______________________, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita…

infra assinados, com o devido respeito e acatamento, vem à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal, art. 159 do Código Civil, e art. 4º do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PERDAS E DANOS Em face da TIM NORDESTE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF: CNPJ: 01.009.686/0001-44, situada à Av. Ayrton Senna da Silva, 1633, Piedade, Jaboatão dos Guararapes-PE, na pessoa de seu…