Ec Nº 35 2001

Combustíveis - Lei 10.336/2001 20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000 21. Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007 22. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002 23. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória…

enquadramento de ambientes naturais, e em especial de corpos de água e efluentes, objetivo do presente trabalho. Para melhor compreensão da natureza dos micro-organismos indicadores, podemos dividi-los em 3 grupos (ASHBOLT, GRABOW e SNOZZI, 2001): ← Indicadores microbiológicos de processo – Um grupo de organismos que demonstra a eficácia de um processo, como o número total de bactérias heterotróficas ou o número de coliformes totais, para a desinfecção por cloro. ←…

a existência de um interesse relevante para a nação: Vida pública – CPI dos correios Ordem Constitucional e Legal – CPI do grampo eletrônico – Lei 9296/96 Ordem Econômica e Social 3. LIMITE DOS PODERES, VINCULAÇÃO DA DECISÃO. PRAZO Art. 35, §3°, RICD – Pode atuar durante o recesso – 120 dias prorrogável Art. 76, RISF ->Conclusão da tarefa – Término da sessão legislativa A CPI pode funcionar durante as férias  PODERES (Próprios das autoridades judiciais com…

Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, regidos, naturalmente, pela Constituição da República Federativa do Brasil. 3-AS VANTAGENS E DESVANTAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS. Para se aprimorar do amparo legal sobre a ampliação do Ensino fundamental, é interessante uma perspectiva do seguinte histórico do ordenamento político geral:Lei nº/ 4.024,de 20 de dezembro de…

Conclusões. ❧ 1. INTRODUÇÃO Existe no ordenamento jurídico português um conjunto de tributos que incide sobre produtos da actividade farmacêutica, designado por “taxas sobre a comercialização”. Ano 1 (2012), nº 6, 3195-3248 / http://www.idb-fdul.com/ 3196 | RIDB, Ano 1 (2012), nº 6 Como veremos com maior detalhe adiante, as taxas sobre a comercialização são tributos que incidem sobre o volume de vendas dos produtos a que respeitam e têm por sujeitos passivos os…

do CIOPAER - MT ............................................................................ 43 Figura 21 – Helicóptero EC 130 B4 ......................................................................................... 44 Figura 22 – Fenestron EC 130 B4 ............................................................................................ 45 Figura 23 – Helicóptero EC 130 B4 ......................................................................................... 48 Figura 24…

por senilidade. Várias mudanças ocorreram com a previdência social nos últimos anos, as mesmas afetaram diretamente a vida dos trabalhadores. Com o advento da Reforma Previdenciária através da Emenda Constitucional nº. 20, de 15 de dezembro de 1998, alterada pela Emenda Constitucional nº. 40, de 2003, o qual modificou o sistema de previdência social implantando um novo modelo previdenciário aos ingressantes titulares de cargo efetivo no serviço, além de estabelecer as novas normas…

Paulista - UNIP /www.unip.br Curso de Engenharia SGAS Quadra 913, s/nº - Conjunto B - Asa Sul - Brasília - DF CEP 70390-130 - Tel.: (61) 2192-7080 1/40 Atividades Práticas Supervisionadas – 2014 (5° Semestre) CAD – “Concreto de Alto Desempenho” Brasília – DF, 17 de Maio de 2014 Curso de Engenharia – APS (Concreto de Alto Desempenho – CAD Universidade Paulista - UNIP /www.unip.br Curso de Engenharia SGAS Quadra 913, s/nº - Conjunto B - Asa Sul - Brasília - DF CEP 70390-130 -…

30 Job Growth Expectations for Early-Stage Entrepreneurship Activity by Geographic Region .......................32 The GEM Entrepreneurial Framework Conditions ..........................................................................................35 Scores on Entrepreneurship Framework Conditions Rated by National Experts, by Geographic Region (Unweighted Country Averages)…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO MATEUS- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FULANO DE TAL, brasileiro, convivente, portador do CPF nº --------------------------, residente e domiciliado na Rua Rio Novo, 370, Bairro Margareth, Nova Venécia/ES, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de suas advogadas que a esta subscrevem, com seu escritório profissional na Rua Eurico Sales, 321, centro Nova Venécia/ES,…