Ec Nº 35 2001

até invalidar o trabalho. Entretanto, se forem tomadas amostras excessivas, serão despendidos tempo e recursos desnecessários. Com o objetivo de reduzir o número de plantas por parcela para a variável altura da planta do algodoeiro, Freitas et al.(2001) verificaram que, à medida que se aumentava o número de plantas, o Teste F passou a ser mais eficiente para verificar a significância do efeito de tratamento, recomendando-se, ao final, seis plantas por parcela como tamanho mínimo de…

transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; Este inciso também não provoca controvérsias. Dedique especial atenção ao fato de o direito autoral perdurar por toda a vida do autor e ainda ser transmissível aos seus herdeiros. A lei nº 9.610, de 19.2.1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais, no art. 41, dispõe que : “os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1º de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida…

LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 18 DE JANEIRO DE 2001. (Com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 85, de 28 de dezembro de 2005, e pela Lei Complementar nº 105, de 14 de agosto de 2008). SUMÁRIO LIVRO I – DAS CIRCUNSCRIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DE JURISDIÇÃO (arts. 1º a 10) TÍTULO I – DAS CIRCUNSCRIÇÕES (arts. 1º a 8º) TÍTULO II – DOS ÓRGÃOS DE JURISDIÇÃO (arts. 9º e 10) LIVRO II – DOS TRIBUNAIS E DOS JUÍZES COMUNS (arts. 11 a 86-F) TÍTULO I – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (arts. 11 a 46)…

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - IPAJM JOSIMAR FERREIRA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, Agente de Policia Civil, nº funcional 315038 vínculo 51 (inativo) residente e domiciliado à Av. santa Leopoldina, nº 101, segunda etapa apto 1B no Bairro Coqueiral de Itaparica, Vila Velha-ES, , R.G. 06451462-3SSP RJ e CPF 985.864.327-68, vem, respeitosamente perante Vossa Senhoria, interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO Em requerimento para mudança…

aliados ao fato de se tratar de uma técnica relativamente recente para a análise desse tipo de substância e, portanto, existem poucos estudos a cerca da determinação e quantificação. PALAVRAS-CHAVE: Corantes artificiais; análise; legislação; CLAE; EC Introdução Há muitos séculos o homem vem colorindo os alimentos para torná-los mais atrativos e saborosos. No início, muitas dessas substâncias, como as especiarias e condimentos, já tinham a função de colorir os alimentos, mas…

populacionais dos municípios em 2000 Gráfico 2 – 23 Distribuição percentual da destinação final de resíduos de serviços de saúde no Brasil 29 Gráfico 3 – Acidentes no ano de 2000 – COMLURB – RJ 60 Gráfico 4 – Acidentes no ano de 2001 – COMLURB – RJ 61 Gráfico 5 – Acidentes no ano de 2002 – COMLURB – RJ 61 Gráfico 6 – Acidentes no ano de 2003 – COMLURB – RJ 62 Gráfico 7 – Síntese dos acidentes segundo a COMLURB – RJ 62 LISTA DE…

Lei nº. 10.259, de 12.07.2001 – Lei dos JEF’s. ---------------------------------------45 46 49 49 52 53 53 54 55 4 03 06 09 15 17 18 19 23 25 25 30 36 37 40 40 41 43 43 43 44 44 4.3.4. Código de Processo Civil – Lei nº. 5.869, de 11.01.1973. --------------------------4.3.4.1 Tutela Antecipada. ------------------------------------------------------------------------4.3.4.2. Poder geral de Cautela. ------------------------------------------------------------------4.3.5. Lei…

Federal de Educação, e no seu lugar, implantou o Conselho Nacional de Educação. Nos termos da lei, o MEC se fortalece mediante a centralização de funções e a caracterização do Conselho Nacional como órgão colaborador do poder executivo. De 1995-2001, Fernando Henrique Cardoso assumiu a presidência da República. Em seu segundo mandato FHC obteve alguns avanços na área da saúde e educação priorizando assim o Ensino Médio e a educação técnica, os índices de analfabetismo diminuíram. A aprovação

A aposentadoria nas Caixas e nos Institutos de Aposentadoria e Pensões, 10 2.2 A aposentadoria na Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), 11 2.3 A aposentadoria a partir da Constituição Federal de 1988, antes da EC nº 20/98, 12 2.4 A aposentadoria após a Emenda Constitucional nº 20/98, 13 Capítulo 3, A atual regra matriz da aposentadoria por tempo de contribuição, 16 3.1 Critério material, 16 3.2 Critério espacial, 17 3.3 Critério temporal, 17 3.4 Critério pessoal, 17 3.5…

Imunidades 19 3 IMUNIDADE DOS TEMPLOS 22 3.1 Significado da Palavra “Templo” no Texto Constitucional 23 3.2 Interpretando o § 4º do art. 150 da Constituição Federal 25 3.3 Casa Pastoral 27 3.4 Jurisprudência 28 CONCLUSÃO 32 REFERÊNCIAS 35 INTRODUÇÃO O trabalho que ora se inicia tem por finalidade discutir a temática das normas imunizantes contidas na Carta Constitucional, seu alcance e abrangência, principalmente no que…