Ec Nº 35 2001

de atividade das fosfatases alcalinas séricas (FA ou EC 3.1.3.1). A divergência de resultados também foi encontrada para as atividades da γ-glutamil-transferase sérica (gama-glutamil transferase ou GGT ou EC 2.3.2.2). Objetivo: Assim, a meta desta pesquisa é determinar, dentre outros objetivos, a freqüência de alterações nas atividades das FA, GGT e transaminases (AST, aspartato-aminotransferase, EC 2.6.1.1; e ALT, alanina-amino-transferase, EC 2.6.1.2) de uma amostra de pacientes do…

Barroso EC, Mota RMS, Morais MFM, Campelo CL, Barroso JB, Rodrigues JLN ARTIGO ORIGINAL Fatores associados aos tratamentos inadequados em grupo de portadores de tuberculose multirresistente* Factors associated with inadequate treatment in a group of patients with multidrug-resistant tuberculosis ELIZABETH CLARA BARROSO1, ROSA Mª SALANI MOTA2, Mª FILOMENA MARTINIANO MORAIS3, CREUSA LIMA CAMPELO4, JOANA BRASILEIRO BARROSO5, JORGE LUIS NOBRE RODRIGUES6 Introdução: A tuberculose…

conclui de maneira circunstanciada, realizando uma analise da reforma do CPC oriunda da Lei n. 11.441/07. Palavras-Chave: Casamento. União. Divórcio. Extrajudicial. Introdução Este trabalho trata de analisar as alterações trazidas com a Lei nº. 11.441, de 4 de janeiro de 2007, que criou a separação e o divórcio extrajudiciais, enfocando alguns pontos que já têm suscitado grande debate na doutrina. Nesse sentido, objetiva-se compreender as modificações existentes ao longo do…

BRATS 03 Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde Ano II nº 3 | Novembro de 2007 O TESTE DE AMPLIFICAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLÉICOS (NAT) E AS DEMAIS ESTRATÉGIAS PARA DETECÇÃO DOS VÍRUS HIV-1 E HCV NA TRIAGEM DE SANGUE DOADO  Resumo O teste de amplificação de ácidos nucléicos (NAT) é uma tecnologia desenvolvida para a detecção do RNA e DNA de agentes infecciosos virais, tais como o vírus da imunodeficiência humana tipo 1 (HIV-1) e da hepatite C (HCV), em…

Ato Constitucional ADIN Ação Direta de Inconstitucionalidade art. Artigo CAD Centro de Atualização em Direito CC Código Civil CF Constituição Federal CRFB Constituição da República Federativa do Brasil CTN Código Tributário Nacional EC Emenda Constitucional ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ITBI…

contribuído para tornar concreto o Princípio da Razoável Duração do Processo, inserido na Constituição Federal de 1988 através da Emenda Constitucional (EC) 45/2004. 1.1- Princípio da Razoável Duração do Processo O princípio da razoável duração do processo, inserido no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal pela Emenda Constitucional (EC) 45/2004, dispõe que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que…

‬Doutor(a‭) ‬Juiz(a‭) ‬Federal da Vara de‭ ‬*********** – *********** Prioridade de Tramitação Processual Correção‭ ‬do FGTS YYYYY, brasileiro,‭ ‬casado,‭ ‬aposentado,‭ ‬portador da Carteira Profissional nº xxxx,‭ ‬CPF nº xxx,‭ ‬PIS nº xxx,‭ ‬residente e domiciliado à Rua ‭ ‬xxxx,‭ ‬Contagem/MG, com fundamento na legislação vigente e com suporte na pacífica jurisprudência dos tribunais,‭ ‬vem,‭ ‬por seus procuradores infra assinados,‭ ‬propor a presente …

resultaram do “embate de diferentes correntes de posições antagônicas, de concepções que prevaleceram, dos avanços possíveis ou dos retrocessos nas relações Estado/Educação em diferentes períodos da nossa história” (CAMPOS e CARVALHO apud BOAVENTURA, 2001, p.192) -, de acordo com os percalços dos caminhos, a vinculação constitucional de recursos foi marcada por avanços e recuos, sendo que, conforme comprovado, de maneira geral, os avanços sobrepuseram-se. Partindo do entendimento de que…

sobre a ampliação dos benefícios previdenciários, revogando a exigência de idade mínima de 55 anos para a aposentadoria por tempo de serviço (que viria a ser restabelecida, em outros parâmetros, para os servidores públicos, com a EC n. 20/1998), ficando a exigência de 35 anos de tempo de serviço, como único requisito. O sistema dos IAPs e a filiação dos segurados por categoria profissional vigorou até 1996, quando o regime militar unificou o sistema e uniformizou os benefícios, assim…

Contabilístico da Administração Pública COSO – Committee of Sponsoring Organizations of the Tread way Commission DC – Directriz Contabilística DF – Demonstrações Financeiras DFC – Demonstração Fluxos Caixa DL – Decreto-Lei DR – Demonstração de Resultados EC – Estrutura Conceptual EM – Estado (s) Membro (s) FEI – Financial Executives International GASB – Governmental Accounting Standards Board IAS - International Accounting Standard/ SIC – Standards Interpretations Committee…