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Bens BENS: FUNGIVEIS, INFUNGIVEIS UNIP 2007 Sumário 1. Bens 2. Classificação de Bens 2.1 Considerados em si mesmos 2.1.1 Bens corpóreos e incorpóreos 2.1.2 Bens imóveis e móveis 2.1.3 Bens fungíveis e infugíveis 2.1.4 Bens consumíveis e inconsumíveis 2.1.5 Bens divisíveis e indivisíveis 2.1.6 Bens singulares e coletivos 2.2 Reciprocamente considerados 2.2.1 Bens principais 2.2.2 Bens acessórios. 2.3. Considerados em relação ao titular do domínio 2.3.1 Definição dos bens

definiu as partes O devedor será determinado na violação da obrigação Quanto a Ação Vincula as partes Vincula quem detiver a coisa Quanto ao Objeto Prestação Coisa Quanto ao Limite Ilimitado - Numerus apertus Limitado - Numerus cláusulus Quanto ao modo de exercício Jus ad rem (terá direito a coisa) Jus in ré (já possui a coisa) Elementos da Obrigação Subjetivos – As partes Objetivos – O objeto (prestação/coisa) Elemento Ideal – A criação de um vinculo jurídico entre…

autores classificam os bens como espécie do gênero coisas, sendo estas tudo que existe na natureza, e aqueles as coisas que são úteis ao homem, economicamente valoráveis e suscetíveis de apropriação. O Código Civil de 1916 fazia confusão entre bens e coisas; o atual utiliza apenas a expressão bens. Mesmo a doutrina classifica de forma diversa bens e coisas, sendo que muitos utilizam ambas as expressões como sinônimo. Para o professor Washington de Barros Monteiro (1997) os “bens são…

BENS É tudo que tem utilidade para o homem. Classificação: 1) bens considerados em si próprio 2) bens fungíveis e infugíveis 3) bens consumíveis e inconsumíveis 4) bens divisíveis e indivisíveis 5) bens singulares e bens coletivos universais BENS IMÓVEIS São aqueles que não podem ser transportados de um local para outro sem prejuízo de sua própria substância. Eles se dividem em: artº 79 do código civil Por sua própria natureza ( solo e…

sim verdadeira situação jurídica de poder do titular do direito real sobre o próprio objeto- o bem móvel ou imóvel- impondo-se um dever jurídico erga omnes de abstenção. Em verdade, a pretensão de direito real apenas se manifestará contra aquele que eventualmente viole o dever genérico de abstenção; b) Nos direitos reais, o titular exercitará poder direito sobre a coisa, com atuação imediata sobre o bem, sem o consentimento de terceiros. Já na relação obrigacional, o credor não poderá…

legitimidade de partes, interesse de agir e possibilidade jurídica do pedido. Lição 2 P1 - Os bens representam valores materiais ou imateriais , que servem de objeto nas relações jurídicas. R: Verdadeiro P2 - O que são bens móveis? R: Bens móveis são coisas que podem ser transportadas de um lugar para outro sem perda ou destruição de sua substância. Os bens móveis são os que tem movimento por força própria ou por força alheia. P3 - O que são bens imóveis e como se classificam?…

Parte Geral Parte Geral - Resumo da parte geral do Código Civil Obs: este trabalho se trata de um resumo, e não de uma apostila, pelo que deve ser acompanhado das respectivas aulas para uma melhor compreensão. Parte Geral do Novo Código Civil Ubi societas, ibi jus, e vice-versa; quem forma a sociedade são as pessoas, por isso o CC, que é a constituição do cidadão, começa tratando das pessoas. 1 – DAS PESSOAS: os animais e as coisas podem ser objeto de direito, mas…

é o gênero do qual bem é espécie. É tudo o que existe objetivamente, com exclusão do homem (ser livre). Coisas são bens corpóreos: existem no mundo físico e hão de ser tangíveis pelo homem! Bens são coisas que, por serem úteis e raras, são suscetíveis de apropriação e contêm valor econômico para o homem, sobre as quais possa existir um vínculo jurídico – domínio. Não constituem bens em sentido jurídico: ar atmosférico, água dos oceanos (existem em abundância). Mesmo que bens corresponda…

DIREITO CIVIL Pessoas Jurídicas e Bens 1. DAS PESSOAS JURÍDICAS 1.1. Conceito A necessidade cada vez maior de circulação de riquezas para a sociedade, como fator de desenvolvimento coletivo, social, econômico e tecnológico, fez com que se desenvolvessem em nossa sociedade grupos afins de atuação conjunta na busca de objetivos, quando menos, semelhantes. Assim ocorreu com as corporações de ofício que, ao lado dos feudos da Idade Média, transformaram não só as práticas…

BENS BENS JURÍDICOS: Conceito - Os bens jurídicos podem ser definidos como toda a utilidade física ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo. Na mesma linha de entendimento do Direito Alemão, o Direito Brasileiro identifica a “coisa” sob o aspecto de sua materialidade, reservando o vocábulo aos objetos corpóreos. Desta forma, em nosso ordenamento jurídico, os “bens”, por sua vez, compreenderiam os objetos corpóreos ou materiais (coisas) e os ideais (bens…