Dos Bens Acessórios Frutos Produtos Pertenças Partes

Aplicação Prática Teórica 7 Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma…

............................................................................. 6. Pessoa Natural................................................................ 7. Pessoa Jurídica............................................................... 8. Bens................................................................................ 9. Vocabulário.................................................................... FONTE DE PESQUISA: 1.…

LIVRO II DOS BENS TÍTULO ÚNICO Das Diferentes Classes de Bens CAPÍTULO I Dos Bens Considerados em Si Mesmos Seção I Dos Bens Imóveis Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais: I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram; II - o direito à sucessão aberta. Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis: I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a

de verdade do mundo real. No plano de existência leva em consideração os substantivos. Para que o negócio exista, ele deve atender a 3 requisitos de existência. - partes - objeto - manifestação de vontades (partes envolvidas no negócio) 2) Plano da Validade: o direito não tem como impedir que as partes realizem nenhum tipo de negócio, no entanto, pode estabelecer limites para a aceitabilidade desse negócio. Se estes limites forem ultrapassados, dizemos que este…

DOS BENS CAPÍTULO II 1 – CONCEITO Bens são as coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica; para que o bem seja objeto de uma relação jurídica é preciso que ele apresente os seguintes caracteres, idoneidade para satisfazer um interesse econômico, gestão econômica autônoma e subordinação jurídica ao seu titular. 2 - BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS Bens corpóreos são aqueles que nossos sentidos podem perceber: um automóvel,…

Sobre o corpo inteiro e sobre partes separadas. Compreende direitos de decisão individual sobre tratamento médico e cirúrgico, exame médico e perícia médica. OBS.: O direito à integridade física não legitima o suicídio. A inseminação artificial não atenta contra à personalidade da mulher que deseja ter um filho por este método de concepção. Perguntas: * Pode haver o direito pessoal à esterilização? Pode haver esterilização em massa? Os direitos sobre as partes separadas do…

lugar, temos as teorias negativistas, negando a existência da pessoa jurídica, enquanto sujeito de direitos. 1) Teoria da ficção – é a teoria clássica, originada no Direito Canônico, com base no Direito Romano. Segundo ela, pessoa jurídica é mero fruto da imaginação, expediente técnico, sujeito aparente, sem qualquer realidade. As pessoas jurídicas não passam de projeção de nossa mente, de pura abstração. 2) Teoria da equiparação – para esta corrente, pessoa jurídica é, na verdade,…

ANOTAÇÕES SOBRE BENS Coisas x Bens: Coisa: São bens tangíveis, de existência material. Ex: Água,areia. Coisa é espécie. Bens: É qualquer elemento material ou imaterial,suscetível de apropriação ou não, que seja centro de interesse do homem em uma relação jurídica. Ex: Direitos autorais, automóvel,casa. Bens são gênero. Conceito de patrimônio: o que vale é a teoria clássica que diz que o patrimônio é unitário e universal sendo este um conjunto de bens do individuo, tanto os…

Personalidade. Ausência. Pessoas Jurídicas de Direito Público e Pessoas Jurídicas de Direito Privado personalizadas e despersonalizadas. Desconsideração da pessoa jurídica. Objeto da relação jurídica de Direito Material. Bens (classificação). Benfeitorias, acessões, frutos, produtos e pertenças. Bem de Família. III – OBJETIVOS DA DISCIPLINA Analisar o Direito Civil nos seus aspectos gerais, incluindo a localização de nosso ordenamento jurídico dentro dos sistemas jurídicos…

período- A e B BENS Disciplina: Direito das Pessoas e Bens (Direito Civil- Parte Geral). Professora: Marlene Iusten Nowak Aluno: Ultima unidade. BENS COMO OBJETO DA RELAÇÃO JURIDICA 1. Relação jurídica: desenvolvimento; caracterização; vinculo jurídico; 2. Sujeitos de direito; 3. Objeto da relação jurídica; 4. Direito subjetivo; 5. Objeto da relação jurídica é tudo o que se pode submeter ao poder dos sujeitos de direito, como instrumento de realização de suas finalidades jurídicas. 6.…