Dos Bens Acessórios Frutos Produtos Pertenças Partes

.................................13 A Interação Necessária.........................................................................................................14 Classificação dos Bens.................................................................................................................15 Bens Corpóreos e Incorpóreos....................................................................................................15 Móveis e Imóveis.........................................

Plano de Aula 7 Caso Concreto 1 Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de…

GRANDE 2014 DOS BENS : 1. Objeto da relação jurídica : O objeto é tudo o que se pode submeter ao poder dos sujeitos de direito , como instrumento de realização de suas finalidades jurídicas, compreende os bens objeto dos direitos reais e também as ações humanas denominadas prestações, em sentido amplo consiste em coisas, ações humanas e atributos de personalidade. Bens são coisas materiais , concretas , úteis aos homens e de expressão econômica , suscetíveis de apropriação , bem…

Jurídica. O termo pessoa jurídica é utilizado na ciência jurídica para designar uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica. No direito brasileiro, sua regulamentação encontra grande parte do fundamento legal no Código Civil desse país, entre outros documentos normativos. No direito português, utiliza-se mais comumente o termo pessoa coletiva, como ocorre no respectivo Código Civil ou na denominação do tributo português…

público. Art. 43. As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo. Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações. IV - as organizações religiosas; (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003) V - os…

Bens Bens é o plural da palavra bem, que tem origem no termo latim bene. Pode-se mencionar três grandes usos deste conceito: o bem filosófico, o bem econômico e o bem jurídico. Na filosofia, o bem é a noção antagônica ao mal. Trata-se de um valor tautológico atribuído à ação de um individuo. O bem é aquilo que é considerado desejável embora nem todas as pessoas desejem o mesmo. Por outras palavras, algo que esteja bem para uns poderá não está-lo para outros. Os bens econômicos, por…

das modalidades. 1. DIREITOS REAIS DE GARANTIA O direito real de garantia, segundo Orlando Gomes (1999, p. 343), é aquele que confere ao seu titular o poder de obter o pagamento de uma dívida com o valor ou a renda de um bem aplicado exclusivamente à sua satisfação. Segundo Maria Helena Diniz (2002, v. 4, p. 407), inicialmente, as primeiras civilizações vinculavam a garantia de débitos à vida e à liberdade dos devedores. Ou seja, tratava-se de uma…

Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma piscina na casa que alugara para passar

Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma piscina na casa que alugara para passar os

DOS BENS CONCEITO: Bens são coisas materiais ou concretos, úteis aos homens e de expressão econômica, suscetível de apropriação. COISA É O GÊNERO DO QUAL O BEM É ESPÉCIE. A classificação dos bens é feita segundo critérios de importância científica. AQUELES CONSIDERADOS EM SI MESMOS: • • BENS CORPÓREOS = Aquele que tem existência: física, material. BENS INCORPÓREOS = Aquele que tem existência abstrata, mas valor econômico, como o crédito, por exemplo. BENS IMÓVEIS = Aqueles que não…