Dos Bens Acessórios Frutos Produtos Pertenças Partes

PRISCILA SANTOS GREGÓRIO RA: 1299522365 LETÍCIA GOMES GARCIA RA: 6687399528 VANDRÉ LUÍZ FERNANDES OLIVEIRA RA: 6842476576 DIREITO CIVIL CARTILHA QUE TEM O OBJETIVO DE MOSTRAR OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS BENS. TRABALHO APRESENTADO A PROFESSORA JULIANA CAMPOS CORBINI FIGLIOLIA. CAMPINAS 2013 Sumário 1.0…

BEM JURÍDICO – CONCEITO Os bens jurídicos podem ser definidos como toda a utilidade física ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo. Preferimos, na linha do Direito Alemão, identificar a “coisa” sob o aspecto da sua materialidade, reservando o vocábulo aos objetos corpóreos. Os “bens”, por sua vez, compreenderiam os objetos corpóreos ou materiais (coisas) e os ideais (bens imateriais). Dessa forma, há bens jurídicos que não são coisas: a liberdade, a honra, a integridade…

Pessoa Jurídica Conceito Conjunto de pessoas ou bens dotados de personalidade jurídica dotada pela lei para consecução de fins comuns. A lei confere capacidade para que sejam sujeitas de direitos e deveres. Constituição Pressupostos para a existência: a)Vontade humana criadora, onde existe uma intenção humana de criar uma entidade distinta dos membros. b)Observância das condições legais: sendo o estatuto nas associações onde não existe fim lucrativo, contrato social no caso das…

e quando termina a personalidade civil , capacidade plena incapacidade absoluta e incapacidade relativa , ausência da pessoa natural , direitos da personalidade : integridade física , honra e imagem , pessoas jurídicas : conceito e classificação e bens . Os temas apresentados serão de muita utilidade a você leitor , pois todos devemos saber quais são esse tal diretos que apenas ouvimos falar . CÁPITULO I NOÇÕES DE DIREITO E…

direito conferido a seu titular de obter o pagamento de uma dívida através de um bem que foi dado em garantia justamente para a satisfação dessa dívida. Para Orlando Gomes o "Direito real de garantia é o que confere ao credor a pretensão de obter o pagamento da dívida com o valor do bem aplicado exclusivamente à sua satisfação. Sua função é garantir ao credor o recebimento da dúvida, por estar vinculado determinado bem ao seu pagamento. O direito do credor concentra-se sobre determinado…

e cujo objeto consiste numa prestação pessoal, econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento através de seu patrimônio. Assim, a obrigação corresponde a uma relação de natureza pessoal em que as partes por meio de um acordo de vontades, representado por um negócio jurídico de cunho econômico, tem na figura do devedor ou do seu sucessor o responsável pela sua exoneração através do adimplemento. A regra é de que as obrigações surgem…

05. Bens. 14.1. Conceito. 14.2. Classificação. 14.3. Patrimônio. 06. Bens Considerados em Si Mesmos. 15.1. Classificações do Código. 15.2. Bens Imóveis. 15.3. Móveis. 15.4. Bens Fungíveis e Infungíveis. 15.5. Bens Consumíveis e Não Consumíveis. 15.6. Bens Divisíveis e Indivisíveis. 15.7. Bens Singulares e Coletivos. 15.8. Bens Corpóreos e Incorpóreos. 07. Bens Considerados uns em Relação aos Outros. 16.1. Bens Principais ou Acessórios. 16.2. Pertenças. 16.3

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA Bacharelado em Direito Direito Civil I Profª: BENS A03 GOIÂNIA 2012 BENS Trabalho realizado e apresentado no 2° período do curso Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina de Direito Civil I…

LICC/LINDB Validade – Referente a sua forma de criação (dois turnos com 3/5 de aprovação) ou observância da matéria passível de normatização por parte das entidades federativas Vigência – Período de validade de uma norma (começa a vigorar até revogação ou cessação da vigência [fim do prazo estipulado]) Promulgação – Ato que atesta a existência de uma lei que já foi elaborada, fazendo a ser inserida no ordenamento jurídico Publicação – Com a publicação tem se o início da vigência, tornando-se

Resumo de Direito Civil BENS -Conceito: coisas materiais ou imateriais, úteis aos homens e de expressão econômica, suscetíveis de apropriação. -O conjunto de bens de uma pessoa, forma seu patrimônio. -Coisas insuscetíveis de apropriação pelo homem são chamada de coisas comuns.(ar, mar).As coisas sem dono(res nullius) são suscetíveis de apropriação.(caca, peixes) As coisas abandonadas(res derelicta) também são. Classificação Bens considerados em si mesmos: a)bens imóveis: coisas…