Dos Alimentos Conceitos E Natureza Jurídica

decorrer deste trabalho. Conceito de diferentes classes de bens Segundo Carlos Roberto goncalves, a classificação dos bens, permeia por diversos critérios, segundo as quais podem ser classificadas por importância científica . Em regra, significa que um bem para ser classificado em uma dedterminada cateora, pode implicar em, automaticamente, regras específicas e prórias. Doutrinariamente, o legislador traz os bens dotados de características físicas ou jurídicas trazendo à…

CARACTERÍSTICAS. (PAULO LÔBO) A união estável e uma entidade familiar formada por homem ou mulher que convivem em posse de estado de casado, ou com aparência de casamento (more uxório). Inicialmente, é um estado de fato que se converteu em relação jurídica a partir do reconhecimento pela CF e lei, que lhe conferem dignidade de entidade familiar própria, conferindo direitos e deveres. Após a CF 88 a união de fato foi institucionalizada como união de direito. Apesar de o casamento…

requisito parcial para conclusão da disciplina de Direito Civil, turma: B04. Orientação da Prof.ª.. GOIÂNIA 2013 1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS. 2. CONCEITO DE BENS, PATRIMÔNIO, OBJETO DE DIREITO (COISAS E BENS). 2.1 BENS. Bens são as coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica (seja subordinado juridicamente ao seu titular), suscetíveis de apropriação. 2.2 PATRIMÔNIO. 2.3 OBJETO DE DIREITO (COISAS E BENS).…

solidariedade familiar, a paternidade e a maternidade responsável. Palavras chaves: solidariedade, pensão, alimentos. RESUMEN Este estudio tiene como objetivo analizar la pensión alimenticia, y la evolución del derecho de familia en el enfoque del princípio de solidaridad familiar, destacando los factores pertinentes legales y sociales. Se concluyó que la obligación de alimentos, el foco de este estudio, esto no es un instituto en las sociedades antiguas, sólo…

com a S. 377 do Supremo Tribunal Federal (que permite a partilha dos bens aquestos, no regime obrigatório de separação): Casamento. Separação obrigatória. Súmula n° 377 do Supremo Tribunal Federal. Precedentes da Corte. 1. Não violenta regra jurídica federal o julgado que admite a comunhão dos aqüestos, mesmo em regime de separação obrigatória, na linha de precedentes desta Turma. 2. Recurso especial não conhecido. (RESP 208.640/RS, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO,…

Carlos Roberto Gonçalves Código Civil – Livro IV Artigos 1511 a 1783 Conceito: ramo do direito civil que trata de alguns institutos específicos (casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, guarda, tutela e curatela). Divisão – Direito Pessoal (casamento e relações de parentesco) Direito Patrimonial (regime de bens entre os cônjuges, administração dos bens dos filhos menores, alimentos e bem de família) União Estável Tutela e Curatela…

iniciou-se com a origem da obrigação alimentícia, o que é alimentos na ótica jurídica, que espécies de alimentos existem no Direito de Família e quando são aplicados, os fundamentos do direito alimentar existentes na Constituição Federal e nas normas infraconstitucionais, por exemplo, Código Civil, Código de Processo Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente, etc. Descrevendo os requisitos da obrigação alimentar, a natureza jurídica dos alimentos, as características que envolvem o…

conciliação) e a limitação dos recursos possíveis também denotam a busca por mais celeridade processual. No geral, não podem ser levadas aos Juizados Especiais as ações de alimentos (pensão alimentícia), as ações de família (separação, divórcio, dissolução de sociedade conjugal, guarda, regulamentação de visitas, revisão de alimentos), as relativas ao estado e capacidade das pessoas (investigação de paternidade, alteração de registro civil, interdição, emancipação), as ações de…

intervenção de terceiros: prestação de alimentos para o menor José Maurício Helayel Ismael 1 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo expor ao leitor um maior conhecimento sobre a responsabilidade dos parentes na prestação de alimentos, que interessa a todos os membros da família, visto que trata de um assunto atual, que vem gerando diversas opiniões e, muitas vezes, amparados numa visão estritamente legalista, se esquece do principal objetivo dos alimentos, que é prover…

trabalho consiste em demonstrar conceitos, de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Com o desenvolvimento da tarefa, teremos conhecimentos dos conceitos de direito empresarial, direito comercial, empresa e sua evolução e empresário. Atualmente no ambiente empresarial a presença do advogado vem crescendo e se tornando importante nas atividades administrativas implementando e colocando em prática as atividades jurídicas. As…