Sujeitos da obrigação alimentar no direito de família brasileiro

Centro Universitário Campos de Andrade (UniAndrade)
Bruno Jackson de Melo Angelo

SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

Curitiba
2012
bruno jackson de melo angelo

SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

Trabalho de Conclusão do Curso apresentado ao Curso de Direito, do Centro Universitário Campos de Andrade, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito.

Orientador: Mestre Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

CURITIBA
2012
AGRADECIMENTO

primeiramente a Deus pelo seu imenso amor que demonstrou nesse período de tantos esforços; a Jesus por sua graça, pois sem a Sua ajuda eu não conseguiria fazer nada; e ao Espírito Santo por me consolar nos momento que pensei que não conseguiria terminar este trabalho.

Agradeço ao meu orientador, o Mestre Alcio Manoel de Sousa Figueiredo, por toda compreensão, ajuda, por tirar minhas dúvidas, ou seja, quem me auxiliou muito.

Agradeço a minha esposa Eliane Silva de Souza Angelo, que me ajudou a corrigir os erros ortográficos e me deu dicas do que poderia melhorar.

Agradeço pela vida dos meus pais, Izaias Angelo e Cleuseli de Melo Angelo, que me apoiaram e me incentivaram nestes cinco anos de faculdade.

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo abordar os Sujeitos da Obrigação Alimentar no Direito de Família Brasileiro, o qual iniciou-se com a origem da obrigação alimentícia, o que é alimentos na ótica jurídica, que espécies de alimentos existem no Direito de Família e quando são aplicados, os fundamentos do direito alimentar existentes na Constituição Federal e nas normas infraconstitucionais, por exemplo, Código