obrigação alimenticia e dever de sustentoface a sumula358 do stj/df

Alimentos: obrigação alimentícia e dever de sustento face à súmula 358 do STJ
Sérgio Nunes dos Santos

Resumo: Obrigação alimentar e dever de sustento são institutos do direito de família dos quais surgem implicações completamente distintas. A partir desta perspectiva serão apresentados, por meio dos resultados das pesquisas bibliográficas empreendidas, cada um dos diferentes sujeitos da relação jurídico-processual quando a causa de pedir se fundar em um ou noutro dos institutos mencionados. Para tanto, serão analisadas as peculiaridades dos fundamentos fáticos de um pleito alimentício, isso significando que, além do estudo do direito material, também serão produzidas algumas breves noções da processualística envolvendo as demandas por alimento. Como se verá, o escopo inicial das pesquisas foi satisfatoriamente suprido, vez que, no corpo do ensaio, estão inclusas as impressões acerca do verbete da súmula 358 do STJ.
Palavras-chave: Obrigação alimentar. Dever de sustento. Causa de pedir.
Abstract: Maintenance obligation and duty to keep institutes are family law implications of which appear quite distinct. From this perspective will be presented by the results of literature searches undertaken, each of the different subjects of the legal and procedural when the cause of action was based on one or another of the institutes mentioned. Therefore, analyze the peculiarities of the factual basis of a claim food, it means that, in addition to studying the right material, are also produced some brief notions of processualistic involving demands for food. As will be seen, the initial scope of the research has been satisfactorily supplied, since, in the body of the test, are included impressions about the docket entry 358 of the STJ.
Keywords: Maintenance obligation. Duty of livelihood. Cause of action.
Sumário: Introdução – 1. Obrigação Alimentar; 1.1. Conceito; 1.2. Fundamentos da Obrigação Alimentar; 1.3. Características da Obrigação