Dos Alimentos Conceitos E Natureza Jurídica

sigificando autonomia, entidade autônoma, reside da necessidade da pessoa politíca criar uma entidade autônoma para realização de atividade tipicamente publica. Derivada do grego “autos-arkhe”, com a significação de autonomia, traduzida para a linguagem juridica para designar toda organização que se gera pela vontade do Estado. Licitação é um conjunto de procedimentos realizados com o objetivo de adquirir bens e servicos, visa garantir o principio…

trabalho o grupo pretende desenvolver os seguintes temas: empresa, administrador, ambiente empresarial, estratégia empresarial, planejamento e elaboração de planos, e projetos, conceituando e aplicando definições. Faremos a seguir explanações de conceito e definições de vários tópicos que compreende o bom entendimento do processo administrativo, tivemos oportunidade de aprender muito neste semestre com a disciplina de processo administrativo. Tópicos que serão abordados a seguir:…

UNIDADE II DOS SUJEITOS DO PROCESSO (continuação) DO LITISCONSÓRCIO *Conceito: Reunião de duas ou mais pessoas em um dos pólos da relação processual, ou em ambos, na posição de autor e réu. É a pluralidade de pessoas em um dos pólos processuais, ativo ou passivo, ou mesmo em ambos. Exemplos: -André e Bernardo são credores solidários, e demandam contra o devedor Caio. -Andreia demanda contra Caio e Daniel, ambos responsáveis por um dano moral causado a ela – ambos a humilhavam todos os…

Adilson Gurgel de Castro Professor MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

sobre a Lei de Introdução do Código Civil; Pessoas naturais; Pessoas jurídicas; Direitos da personalidade; Bens; Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? Aplicação da lei e fins sociais; No que consistem os termos: ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa Julgada; Quando começa e quando termina a personalidade civil; Capacidade plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa; Pessoas jurídicas: conceito e classificações. Enfim uma cartilha cheia de informações…

obrigações. Pessoa jurídica Há duas formas de entender a pessoa jurídica, a saber: *Empresário: um novo tipo de opção àquelas pessoas que pretendem se inscrever como pessoa jurídica, independente de ser comerciante ou prestador de serviços, em que o titular responde ilimitadamente por todos os atos praticados pela empresa. *Sociedade: a união de dois sócios que têm responsabilidade solidária e limitada perante os compromissos assumidos. Missão da empresa A partir do conceito de…

INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre o Direito do consumidor, tem por objetivo explicar sobre os conceitos do direito, direito privado, direito do consumidor e seus códigos o direito que todo individuo possui através do Código de Defesa do Consumidor. Conceito de Direito Pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É…

RESUMO O instituto dos alimentos é um dos principais institutos do direito de família, destacando-se no ordenamento jurídico, trata-se de um dever imposto por lei. A principal característica é fornecer elementos essenciais à vida e a dignidade humana. O seu humano, por natureza é carente desde sua concepção. O ser humano após atingir a maioridade a possibilidade de se autosustentar será presumida, portanto se houver necessidade, poderá pleitear aliementos. O direito dos alimentos é…

ETAPA 1 - Poder Familiar Passo 2 Responder às questões propostas apontando, quando pertinente, à respectiva fundamentação legal. 1) Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas principais características? R: O Poder Familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, no tocante à pessoa e aos bens dos filhos menores e, suas principais características são: faz parte do estado das pessoas e não pode ser alienado nem renunciado, delegado ou…