Trabalho processos administrativo direito e legislação

Universidade anhanguera – Uniderp

Centro de educação à distância

ALEXSANDRA CARLOS DA SILVA – 173370

IGOR JOÃO FRAZÃO MUNIZ – 240115

JOELTON DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA – 240109

LICURGO FAVACHO CHARALABO – 194413

MARIVALDO FERNANDES DE LIMA MENDES - 194702

PATRÍCIA CRISTINA LOPES DE FREITAS – 236756

PAULO RICARDO F. GURJÃO – 220540

REGINA CELIA TOMAZ DE MENDONÇA - 198789

SHIRLEY SANTOS DE LIMA - 202794

TRABALHO PROCESSOS ADMINISTRATIVO

DIREITO E LEGISLAÇÃO

Ananindeua

2011

Universidade anhanguera – Uniderp

Centro de educação à distância

ALEXSANDRA CARLOS DA SILVA

IGOR JOÃO FRAZÃO MUNIZ

JOELTON DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA

LICURGO FAVACHO CHARALABO

MARINILZA ALMEIDA DE CARVALHO

MARIVALDO FERNANDES DE LIMA MENDES

PATRICIA CRISTINA LOPES DE FREITAS

PAULO RICARDO F. GURJÃO

REGINA CELIA TOMAZ DE MENDONÇA

SHIRLEY SANTOS DE LIMA

Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito e Legislação, como parte da avaliação referente ao terceiro semestre de Ciências Contábeis.

Tutor EAD: Me. Munir Sayeg

Tutor Presencial: Gleyce Fernandes

Ananindeua

2011
INTRODUÇÃO

Esse é o meu Direito! Esse é o seu Direito! Esse é o nosso Direto! Com certeza você já deve ter ouvido, em algum momento da sua vida uma dessas frases, mas você sabe realmente quais são os seus Direitos?
Ao abrir essa cartilha, esteja atento! Ela é perigosa! Transformadora, fará de você um novo Ser.
É uma cartilha que ira mostrar quem você realmente é perante seus filhos, sua esposa, seus amigos e diante do seu País, mostrando o que todos significam pra você. Aqui vamos falar sobre a Lei de Introdução do Código Civil; Pessoas naturais; Pessoas jurídicas; Direitos da personalidade; Bens; Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? Aplicação da lei e fins sociais; No que consistem os termos: ato jurídico perfeito, direito