Direito De Sucessão

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DEFINIÇÕES DE AUSÊNCIA 5 3 DA CURADORIA DOS BENS DO AUSENTE (art. 22 ao 25) 6 4 SUCESSÃO PROVISÓRIA (art. 26 ao 36, CC) 7 5 SUCESSÃO DEFINITIVA (art. 37 ao 39, CC) 10 6 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS.................................................................................................12 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho aborda o tema ausência, e tem como objetivo de aprofundar os conhecimentos sobre o assunto proposto. Para Carlos Roberto

Capítulo I – Direito Oriental 4 1.1 - Direito Egípcio 4 1.2 - Direito Babilônico 5 1.3 - Direito Hebreu 7 1.4 - Direito Hindu 8 3. Capítulo II – Direito Ocidental 11 2.1 - Direito Grego

SUCESSÃO - Aberta a ausência, um ano sem deixar representante ou procurador e três anos deixando representante ou procurador, é aberta a sucessão provisória onde os curadores, tomam posse do patrimônio a fim de preservar, pois os mesmos não podem ser alienados. (Art. 26 C.C). SUCESSÃO PROVISÓRIA - Art. 27 Código Civil, cita os interessados previstos em lei: herdeiros legítimos, beneficiados por testamento e os credores de obrigações não pagas. - Art. 30 do Código Civil, que fala da…

I- Sucessão em Geral 1) Sentido amplo A palavra sucessão, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, substi tuindo-a na titularidade de determinados bens (numa compra e venda, p. ex., o comprador sucede ao vendedor). Ocorre, nesse caso, a sucessão inter vivos. 2) Sentido estrito No direito das sucessões, o mesmo vocábulo é empregado em sentido estrito, para designar tão somente a decorrente da morte de alguém, ou seja, a sucessão causa mortis.

Responsabilidade por Sucessão. A responsabilidade por sucessão encontra-se prevista nos artigos 129 a 133 do Código Tributário Nacional e apresenta diferentes espécies: responsabilidade por sucessão imobiliária; responsabilidade por sucessão empresarial; responsabilidade por sucessão pessoal. 3.6.1.1. Responsabilidade por Sucessão Imobiliária. O artigo 130 do CTN traz a previsão da responsabilidade por sucessão imobiliária nos seguintes termos: Os créditos tributários relativos

Direito Romano Direito das obrigações e das sucessões No Direito Romano Nome: Lucas Edmar De Souza Marques, João Pedro Malheiro Junior. Matéria: Direito Romano Professor: Luiz Ricardo Guimarães Lins/2015 O Direito Romano Direito Romano é o conjunto de regras jurídicas que governam a sociedade romana desde as origens – Fundação de Roma, 754 a.C. – até a metade do século VI da era cristã, ou melhor, até 565, quando morreu o Imperador Justiniano, o qual tinha mandado fazer…

Direito das sucessões, inicia-se na morte da pessoa. Sucessão Legitima – Art. 1829 C.C. (Testamentária) I – Descendente (filhos) II – Ascendente (pai e mãe) III – Cônjuge (marido ou esposa) IV – Colaterais Tipos de Mortes: Real, presumida ou simultânea Comoriência – art. 8 do CC não se sabe quem morreu primeiro o autor da herança ou o herdeiro. Logo os ascendentes do autor da herança são os beneficiários. Já se o herdeiro vive segundos a mais que o autor da herança, os benefícios…

LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO SUCESSÃO TRABALHISTA UNIFEV-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA ABRIL/ 2014 LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO SUCESSÃO TRABALHISTA Trabalho entregue ao professor Edgar Pagliarani Sampaio, na matéria de Direito do Trabalho do 5º período “C” do curso de Direito. UNIFEV-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA ABRIL/ 2014 1. CONCEITO Consiste em um instituto, que está previsto na CLT…

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Nogueira Artigas. CURITIBA 2012 2 TERMO DE APROVAÇÃO Ederson José Pinheiro Colaço INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: ASPECTOS LEGAIS E BENEFÍCIOS Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, da Universidade…

GABARITO DA PROVA DE DIREITO DAS SUCESSÕES - 9º E 10º SEM. UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP – CAMPUS MARQUES – 2º SEMESTRE 2.009 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL - SUCESSÕES Prof.: Helio Thurler Jr. PROVA DO 1º BIMESTRE - SALA: 204 Média do professor = (Prova 0,0 <> 10,0) - Questões teste 1,5 cada – Dissertativa 4,0 Nome do Aluno: RA: Turma: DR0Q13 Testes da primeira fase do EXAME DE ORDEM DA OAB/SP. 1. DIREITO CIVIL – CONCURSO 128. – PROVA TIPO 1. Sobre o direito de representação na…