Direito De Sucessão

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito MONOGRAFIA A falta de legitimidade do Ministério Público para propor ação de indignidade Sheyla Edilene da Silva Belo Horizonte 2013 Sheyla Edilene da Silva A falta de legitimidade do Ministério Público para propor ação de indignidade Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Profª. Poliana

MAÍRA FERNANDES COSTA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Direito da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP, para obtenção do diploma de graduação. Orientadora: Profª Drª Ana Maria Viola de Sousa. Universidade do Vale do Paraíba São José dos Campos 2011 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título A sucessão na união estável. Autor Maíra Fernandes…

UniRV- UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO COMORIÊNCIA DIEGO ELIAS DA SILVA JOÃO BATISTA GOUVEIA JACINTO Orientador: Prof°. Me. ODUVALDO SANTANA JUNIOR Trabalho de pesquisa apresentado ao curso de Direito da UniRV-Universidade de Rio Verde, como umas das exigências para obtenção da primeira nota da disciplina Direito Civil VIII. RIO VERDE- GOIÁS 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1CONCEITO....................................................................

particulares, a conta sensu, da regra estabelecida, observa-se que o cônjuge sobrevivente concorre com os descendentes, e recebe a herança de acordo com a divisão de quotas partes iguais. Oportuno se torna dizer que caracteriza-se como legítima a sucessão hereditária, a qual traduz-se pela escala de preferência dos herdeiros no chamamento à herança, em que Os descendentes, ocupam posição privilegiada na ordem de vocação hereditária determinada pelo Código Civil em vigor, os cônjuges…

ESTUDO COMPARATIVO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO Manoel João de Carvalho Alves Junior e Evandro Pereira Assunção1 Prof. Leonardo do Amaral Instituto de Ciências Jurídicas- ICJ Universidade da Amazônia – UNAMA Curso de Direito 02/10/2014 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo averiguar a forma de sucessão quando o beneficiário é o cônjuge ou o companheiro, ambos considerados pelo Código Civil de 2002 como herdeiros necessários, bem como, saber quem são seus…

MORTE DA PESSOA NATURAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS INTRODUÇÃO O ser humano tem início da sua personalidade desde o nascimento com a capacidade de direitos e obrigações que se extinguem após a morte. A morte natural acontece devido à parada do sistema cardiorrespiratório e a extinção dos sinais vitais do ser humano, que pode ser confirmada por um médico após avaliação do cadáver, ou na falta de um especialista poderá ser observada por duas testemunhas. Porém, existem casos…

Confúcio RESUMO DE TAL, Fulano. Trabalho de conclusão de curso: o direito a renúncia nas sucessões hereditárias pela ótica da legislação brasileira. Uberaba:2012. A morte da pessoa é cerne de várias discussões, pois ela dá origem a muitos direitos e divergências doutrinárias e jurídicas no que tange a suas consequências. Não há sucessão sem óbito, pois não há herança de pessoa viva. Este trabalho se debruça sobre o direito de renúncia a herança, sua origem, sua evolução, suas…

/MOGI DAS CRUZES 2012 LUCILAINE AMARAL DE SOUZA INDIGNOS DE SUCEDER Projeto de pesquisa exigido pela Faculdade de Direito da Universidade Braz Cubas, como exigência parcial para aprovação na Disciplina Monografia Jurídica sob a orientação do Professor André Ricardo Gomes de Souza UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS/MOGI DAS CRUZES 2012 PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA Direito das Sucessões 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Indignos de suceder 3. TESE 3.1 É possível a exclusão…

DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES Introdução No Direito das Obrigações estudamos que as pessoas se relacionam com outras pessoas e celebram contratos em busca de conforto e lucro. No Direito Real estudamos que as pessoas se relacionam com as coisas, ocupando-as para adquirir propriedade. A propriedade (ou domínio) é o principal Direito Real. Com essa gama de negócios, acúmulo de patrimônio durante longos anos, o natural é que os proprietários,…

Código Civil, o qual determina que a causa mortis se abre com a morte do autor, e a titularidade de seus direitos deve se transmitir imediatamente aos seus sucessores a título universal, já que é inconcebível a ocorrência de direito subjetivo sem titular. Assim, a morte é um fato jurídico que transforma uma mera expectativa de direito em direito, tornando-se a expectativa de direito em real direito adquirido. A posse e a propriedade transmitem-se desde o momento da morte do de “cujus”…