Direito De Resistir Ao Direito

guerras e a globalização se tornará mais lenta, até deter-se por causa das catástrofes ecológicas e dos conflitos pelos recursos naturais. Se, ao contrário, os movimentos a favor da sustentabilidade ecológica e da justiça social tiverem êxito em resistir aos excessos da globalização, poderemos viver com alegria em nosso planeta e compartilhar equitativamente seus recursos vitais. A guerra entre israelenses e palestinos é, em certa medida, uma guerra pela água. O motivo é o Rio Jordão, usado

alimentos Foi visto que, pela sistemática de nosso direito processual, o pedido do autor define os parâmetros da lide. E estando o juiz vinculado à pretensão objetivada na inicial, não poderá exceder estes limites, sob pena de nulidade da sentença, a qual será configurada extra ou ultra petita.[15] Assim, o autor é detentor do “direito de pedir” um bem da vida ao Juízo, estabelecendo os limites da demanda, enquanto que ao réu cabe, tão somente, resistir à pretensão, não lhe sendo…

por iniciativa do Grande eleitor, constituiu em grande medida uma resposta direta á latente ameaça dos suecos [...] o seu sistema fiscal, foram aceitos pelo junkers em 1653 para acudir a uma situação de guerra iminente no teatro do báltico e para resistir aos perigos externos.” (p. 200). • “O absolutismo prussiano, na sua configuração definitiva, veio à luz durante a época e sob a pressão do expansionismo sueco.” (p.200). • “Mas os resultados sociais do devastador ataque sueco foram…

de sua autonomia enquanto ser que atua no mundo; do bom senso, humildade e tolerância em sala de aula, bem como da luta em defesa dos direitos dos educadores; da alegria e esperança de que a mudança na prática educativa é possível. 2.5 Ensinar exige humildade, tolerância e luta em defesa dos direitos dos educadores. A luta dos professores em defesa de seus direitos e de sua dignidade deve ser entendida como um momento importante de sua prática docente, a questão que se coloca…

vale ressaltar que ambos viveram momentos históricos diferentes, o que contribuiu para que cada um pensasse de forma diferente. São os principais jusnaturalistas moderno, também chamado de contratualista, fazem parte de uma doutrina que reconhece o "direito natural" e a necessidade de um Estado natural por parte dos homens, porém, as ideias desses filósofos, apesar de terem pontos de concordância, se diferem em alguns aspectos. Thomas Hobbes e John Locke acreditavam que o Estado teria…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. O litígio e sua composição: o homem tem sempre vários interesses sobre os bens da vida, sendo que na hipótese de não poder conservar todos, tem que sacrificar os menos importantes. O conflito de interesses ocorre sempre que houver incompatibilidade entre os interesses postos em relação. Quando sobre um bem existem dois ou mais interesses, instala-se o que nos chamamos de conflito de interesse (pretensão). Se nenhuma das pessoas…

Cidadania Direitos civis, sociais, e políticos; Conquista destes direitos (passaram a existir) devido a uma participação política; O texto (Paul Singer) diz sobre a constituição dos direitos políticos e sociais. (Fichamento) Lutas e Conquistas do Trabalhador no sec. XIX e XX Lutas de Classes Talvez, devamos levar o estudo sobre os direitos que temos hoje, tidos como o resultado da disputa de interesses entre classes. Um olhar histórico, sobre o desenvolvimento do direito; Direito…

experiência Os Dois Tratados sobre o Governo Civil * Foram escritos entre 1679 e 1680, mas só após a Revolução Gloriosa que foram publicados * O Primeiro Tratado fala que os monarcas modernos descendem de Adão e, com isso, os monarcas herdam o direito divino * O Segundo Tratado é um ensaio sobre a origem, extensão e objetivo do governo civi e fala que a única fonte do poder político é o consentimento dos governados e não a força ou a tradição * O Segundo Tratado é…

Vivemos uma época de regressão de direitos e destruição do legado das conquistas históricas dos trabalhadores, em nome da defesa quase religiosa do mercado e do capital, cujo reino se pretende a personificação da democracia, das liberdades e da civilização. A mistificação inerente ao capital, enquanto relação social alienada, que monopoliza os frutos do trabalho coletivo, obscurece a fonte criadora que anima o processo de acumulação em uma escala exponencial no cenário mundial: o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE******. Autos ****** ******, devidamente qualificado no processo crime epigrafado vem, ante Vossa Excelência, por seu Defensor nomeado, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: Encontram-se os Acusados denunciado pela prática do ato definido como crime incurso na sanção do artigo 14 da lei n. 10.826/2003. Os réus apresentaram sua…