Direito De Recusa

O termo sub-rogao significa, no HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Direito o Direito direito, substituio. Nessa modalidade de pagamento, um terceiro, que no o prprio HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Devedor o Devedor devedor, efetua o pagamento da obrigao. Nesse caso, a obrigao no se extingue HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Pagamento_com_sub-rogaC3A7C3A3o l cite_note-3 3, mas somente tem o seu HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Credor o Credor credororiginrio substitudo,…

PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO QUANTO A ORIGEM Trata-se de instituto originário do direito romano, que exigia, para liberar o devedor, havendo, mora accipiendi, o depósito da prestação devida em templos ou em qualquer local designado pelo juiz, isentando-se, assim o devedor do risco e da eventual obrigação de pagar juros. CONCEITO O pagamento em consignação é o meio indireto de o devedor exonerar-se do liame obrigacional, consistente no depósito em juízo ou em…

Código de Treinamento: 01 Público-alvo: Supervisor Mecânico / Encarregado Mecânico, Analistas / Assistentes e Gestores de Manutenção/ Mecânicos, Gestores administrativos. Palavras-chave: Sinistro 1. OBJETIVO Assegurar aos empregados o direito de recusa ao trabalho quando for identificada qualquer situação de risco grave e iminente de acidente. 2. CAMPO DE APLICAÇÃO Todo Departamento de Projetos e Serviços da Meintec Engenharia e Consutoria LTDA 3. REFERÊNCIAS *…

DIREITO EMPRESARIAL II – TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO 1.1 O crédito e sua importância como fenômeno econômico O crédito é um ato de fé, de confiança do credor (daí a origem da palavra creditum, credere). Exemplos de formas de crédito: venda a prazo (representante comercial) e empréstimo. Hoje, não só o país, mas a economia mundial está alicerçada no crédito, vivemos em uma economia creditória e nela os títulos de crédito constituem a construção mais…

3 DA COLISÃO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO À VIDA 3.1 A recusa ao tratamento com sangue A recusa à terapia transfusional por motivação religiosa, manifestada por pacientes em perigo de vida ou não, de acordo com o Professor José Roberto Goldim [77], é mais freqüente do que se imagina. Essa recusa desencadeia uma série de conseqüências que fazem deste estudo merecedor de atenção no meio jurídico, sob o aspecto dos Direitos Fundamentais, por se tratar de situação…

FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: O DIREITO À VIDA VERSUS A LIBERDADE DE CRENÇA, À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, APLICADO AO CASO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES VOLTA REDONDA 2012 RESUMO O presente trabalho específico tem por objetivo a recusa das Testemunhas de Jeová em realizar transfusão de sangue, especialmente em relação aos filhos

de uma quantia ou a entrega de uma coisa, é feito diretamente ao credor ou seu representante. Em alguns casos é impossível este cumprimento direto, seja por que preexiste alguma circunstância impeditiva, seja por que o credor injustificadamente recusa em receber o pagamento ou coisa. A solução para este conflito encontra-se na ação de consignação em pagamento Portanto, o devedor ou terceiro podem requerer através de uma ação judicial a consignação da quantia ou da coisa devida,…

equipe médica propõe transfusão sanguínea para o restabelecimento da pressão arterial, mas o paciente se recusa aceita o procedimento, afirmando ser adepto da corrente religiosa denominada “Testemunhas de Jeová”. O paciente afirma que conhece os ricos de sua recusa e que assinará documento desresponsabilizando a equipe médica e a clinica, em caso de qualquer acontecimento infortuito ligado à sua recusa. Durante a noite, o paciente é sedado e se ministra sangue, evitando que o paciente…

06/09/13 Das possíveis responsabilidades havidas em caso de recusa a tratamento vital - Civil - Âmbito Jurídico Ads not by this site V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Civil Civil Das possíveis responsabilidades havidas em caso de recusa a tratamento vital Zilda M ara Consalter Resumo: Por intermédio do método científico dedutivo e com base na pesquisa teórico-exploratória legislativa, doutrinária e jurisprudencial, o estudo avalia,…

análise sobre os direitos da personalidade, especificamente no que diz respeito à proteção jurídica do corpo, abrangendo os direitos que as pessoas têm em relação a intervenções cirúrgicas e recusa por convicções filosóficas ou religiosas. Deparamo-nos neste assunto com problemas como proteger a vida ou convicções religiosas. A Pesquisa teve como objetivo, também, a análise do direito a proteção jurídica do corpo, na óptica civilista e penalista, podendo-se dizer que os direitos da personalidade