Decreto Nº 4 703 De 21 De Maio De 2003

população. 2 0 4 FISIOTERAPIA Evolução da regulamentação profissional Na história da regulamentação da profissão de fisioterapeuta, a Organização Mundial de Saúde e a World Confederation of Physical Therapy – WCPT em 1969, promovem no México, o primeiro curso de mestrado em Fisioterapia, do qual são egressos dois fisioterapeutas brasileiros (Danilo Vicente Defini e Eugênio Lopez Sanchez). O reconhecimento legal da autonomia profissional ocorreu por meio do Decreto-Lei n°…

Elenice Yamaguishi Madeira Renata Silveira Dias Loana Felix dos Santos Mercia Barbosa dos Santos Henrique Baraldi Spera 1ª ed. – 1997 2ª ed. – 2001 3ª ed. – 2003 4ª ed. – 2005 Normas para apresentação de monografia / Fundação Getulio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Biblioteca Karl A. Boedecker. – 4.ed. – São Paulo: FGV-SP, 2005. 97 p. 1. Documentação - Normalização. 2. Normas técnicas I. Fundação Getulio Vargas. Escola de Administração de…

978-85-224-8742-4 (PDF) ISBN 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo- Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei…

...................................18 3.1 A PREVISÃO CONSTITUCIONAL .....................................................................19 3.2 OBSTÁCULOS SOB A ÓTICA PENAL ...............................................................22 4. A LEI 9.605/98 E ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA ……………………………………………………..................…………...29 4.1 CONDIÇÕES PARA A RESPONSABILIZAÇÃO ................................................30…

técnico-económica entre a mesma e uma solução de lamas activadas do tipo A2O, ambas aplicadas à ETAR de Frielas. Este estudo teve em consideração objectivos de qualidade mais restritivos, como a necessidade de remoção de N e P, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 Junho. Assim, concluiu-se que uma solução baseada na tecnologia NeredaTM permite uma economia de cerca de 40 % nos custos de 1º investimento, 40 % nos custos de exploração actualizados e 30 % nos custos…

RE L AT Ó R IO AN U AL D A ADM IN I ST R AÇ ÃO – 2 01 4 I. M ENS AG EM D A ADM I NI ST R AÇ ÃO Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, a Administração da EMAE submete a V.Sas. o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas, com os pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. O ano de 2014 foi marcado pela conclusão…

Cadernos da ANO 2 – Nº 4 – 2010 Efetividade da Execução Trabalhista em perguntas e respostas Ben-Hur Silveira Claus HS Editora © Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM PERGUNTAS E RESPOSTAS Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a sua reprodução, mesmo que parcial, sem a expressa autorização do autor. Editoração Eletrônica: HS Editora Ltda. Impresso no Brasil – Printed in Brazil C616e…

OLIVEIRA:916, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130326170244-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 57/2013 – São Paulo, segunda-feira, 01 de abril de 2013 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE…

por opção são obrigados ao serviço militar a partir da data em que receberem o certificado de naturalização ou o certificado de assinatura do termo de opção, conforme estabelece o Regulamento do Serviço Militar (Decreto nº 57.654/66, artigo 5º, § 4º, com a redação dada pelo Decreto nº 1.294/94). Os brasileiros naturalizados ou por opção deverão alistar-se dentro do prazo de trinta dias, a contar da data em que receberem o certificado de naturalização ou de assinatura do termo de…

......................................... 69 3.2 O regime jurídico do factoring no Brasil ........................................................ 78 3.3 A relevância econômica do factoring no Brasil ............................................ 86 4 METODOLOGIA ................................................................................................... 98 4.1 Metodologia da pesquisa ................................................................................ 99 4.1.1 O método…