Factoring Tese
ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO
Gabriela Gentille Menna Barreto El Dib
O ENFORCEMENT CONTRATUAL NO BRASIL: uma análise das decisões do TJSP e TJRS sobre o contrato de factoring.
São Paulo
2014
Gabriela Gentille Menna Barreto El Dib
O ENFORCEMENT CONTRATUAL NO BRASIL: uma análise das decisões do TJSP e TJRS sobre o contrato de factoring.
Dissertação apresentada à
Banca
Examinadora da Escola de Direito de São
Paulo da Fundação Getúlio Vargas, como requisito parcial para a obtenção do título de
MESTRE no Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento,
Linha de Pesquisa: Direito dos Negócios e
Desenvolvimento Econômico e Social
Orientadora: Profa. Dra. Mariana Pargendler
São Paulo
2014
Gabriela Gentille Menna Barreto El Dib
O ENFORCEMENT CONTRATUAL NO BRASIL: uma análise das decisões do TJSP e TJRS sobre o contrato de factoring.
Dissertação apresentada à Escola de Direito de
São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, como requisito para obtenção do título de Mestre em
Direito.
Banca Examinadora:
__________________________________
Profa. Dra. Mariana Pargendler (Orientadora)
__________________________________
Prof. Dr. Bruno Meyerhof Salama
__________________________________
Profa. Dra. Luciana Yeung
São Paulo, 8 de setembro de 2014.
El Dib, Gabriela Gentille Menna Barreto.
O ENFORCEMENT CONTRATUAL NO BRASIL: uma análise das decisões do TJSP e TJRS sobre o contrato de factoring / Gabriela Gentille
Menna Barreto El Dib. - 2014.
165 f.
Orientador: Mariana Pargendler
Dissertação (mestrado) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação
Getulio Vargas.
1. Factoring. 2. Contratos - Brasil. 3. Poder judiciário. I. Pargendler,
Mariana. II. Dissertação (mestrado) - Escola de Direito de São Paulo da
Fundação Getulio Vargas. III. Título.
CDU 347.74/.75
Para Maria Fernanda e Maria Victoria, cujos sorrisos aquecem a minha alma com o mais puro e verdadeiro amor.
AGRADECIMENTOS
Agradeço às minhas filhas, Maria Fernanda e