Decreto Nº 4 703 De 21 De Maio De 2003

Óleos lubrificantes Usados e o Meio Ambiente” Resolução CONAMA Nº 362/2005joao.dias@ibama.gov.br INDICE: Introdução........................................................................................xx I) CONSIDERAÇÕES GERAIS (1)O Óleo Usado ou Contaminado (OLUC ).......................................zz •• 1.1--Tipos de óleos...........................................................................kk; •• 1.2--Classificação do OLUC como…

Instruções: 1. Para localizar rapidamente uma palavra específica, tecle CTRL+L. 2. Para acessar o artigo específico, com a tecla CTRL apertada, clique sobre o artigo correspondente que consta no quadro a seguir. 1|2|3|4|5|6|7|8|9|10|11|12|13|14|15| 16|17|18|19|20|21|22|23|24|25|26|27|28|29|30| 31|32|33|34|35|36|37|38|39|40|41|42|43|44|45| 46|47|48|49|50|51|52|53|54|55|56|57|58|58A|59| 60|61|62|63|64|65|66|67|68|69|70|71|72|73|74|…

CAP 2 Marcos da Responsabilidade Ambiental na Indústria do Petróleo Brasileira Elisson Pereira da Costa 39 CAP 3 Direito Internacional do Meio Ambiente e os MegaAcidentes de Poluição do Mar Fernando Rei Rodrigo F. More 51 CAP 4 Pré-sal, Domínio Marítimo e a Amazônia Azul José Carlos de Carvalho Filho 69 CAP 5 Direito Marítimo do Petróleo eGás: Soberania e Jurisdição Marítima Brasileira na Zona Pré-sal Eliane M. Octaviano Martins Caio César Alvares…

1.2.1 Sustentabilidade Social .......................................................................................... 11 3.1.2.2 Sustentabilidade Institucional ................................................................................. 13 4 Custo e Financiamento ................................................................................................... 15 4.1 Custo Total…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.796/2013, de 04 de abril de 2013) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo novembro de 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Gilberto Giacoia Subprocuradores-Gerais de Justiça: Assuntos Jurídicos

distanciamento e, às vezes, minha ausência para a sua realização, incentivando-me a cada momento. Dedico, ainda, a todos aqueles que contribuíram para a minha formação – professores, amigos e colegas – e que possibilitaram o enriquecimento do meu saber. 4 AGRADECIMENTOS A Deus, que me concedeu a vida e o privilégio de viver a sua plenitude. Aos meus pais, que contribuíram, desde o início, para o meu progresso. Ao Professor Antonio Artur de Souza, pelo aprendizado,…

Bloco H Anexo II, Térreo 70170-900 Brasília – DF Telefones: (61) 3411 6033/6034/6847/6028 Fax: (61) 3411 9125 Site: www.funag.gov.br E-mail: funag@mre.gov.br Impresso no Brasil 2007 Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825 de 20.12.1907 Os autores agradecem o auxílio prestado por Cecília Kaneto Oliverio Icaro Demarchi Araújo Leite e Vinicius Feliciano Tersi no levantamento do material de apoio e no fichamento dos textos. Il faut…

eólica do Brasil. Conseguiu comercializar 21 parques eólicos no extremo Sul e Litoral Sul gaúchos, nos quais irá investir, junto de parceiros estratégicos, perto de R$ 1,7 bilhão. O esforço continuado para recompor o parque de geração e se tornar referência em fontes alternativas de energia tem levado a Eletrosul a recuperar seus ativos de maneira acelerada. Em 2011, a empresa atingiu a casa dos R$ 9,6 bilhões - patrimônio quase quatro vezes maior que em 2003, quando ainda estava…

integral à Saúde do Idoso 3.9. Atenção fisioterapeutica na atenção básica e na média complexidade 3.10. Programas na área de Saúde Mental 3.11. Rede de Proteção à criança e adolescente vítimas de violência 3.12. Programa Municipal de Aleitamento Materno 4. AÇÕES E PROGRAMAS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.1. Ações e programas de vigilância epidemiológica 4.2. Ações e programas de vigilância sanitária e controle de endemias 5. PERFIL DE MORBI MORTALIDADE – análise preliminar 6. AVALIAÇÃO DA…

um comportamento diferente entre as instituições financeiras públicas e privadas. Para as instituições públicas, ficou evidenciado que a estabilização econômica, os ganhos de renda real recentes e a Economia Bancária e Crédito IV adoção da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004 – que garantiu às instituições credoras o direito sobre o bem imóvel até a quitação da dívida pelos clientes –, trouxeram benefícios em termos de inadimplência e favoreceram a expansão recente do crédito…