Gestão de residuos

Óleos lubrificantes Usados e o Meio Ambiente”
Resolução CONAMA Nº 362/[e-mail]
INDICE:
Introdução........................................................................................xx
I) CONSIDERAÇÕES GERAIS
(1)O Óleo Usado ou Contaminado (OLUC ).......................................zz
•• 1.1--Tipos de óleos...........................................................................kk;
•• 1.2--Classificação do OLUC como resíduo.......................................zz
•• 1.3---- Poluição por OLUCs...............................................................yy;
•• 1.4
-- Destinação final dos OLUCs..................................................HH
(2) Como se dá a geração de OLUCs..
(3) Logística na comercialização de óleos lubrificantes no Brasil
(4) O processo de rerrefino de OLUCs...................................yy
(5)Licenciamento Ambiental de atividades que envolvam OLUCs......tt
II) DAS INFRAÇÕES E PROCEDIMENTOS FISCALIZATÓRIOS
1) Do Cadastro Técnico Federal
–– CTF................................................ww
2) Do Licenciamento Ambiental de Atividades que envolvam OLUCs...tt
3) Da fiscalização da Coleta,.................................................................vvv
4) Do transporte ...................................................................................lll
5) Da destinação Final ambientalmente correta..................................ss
III) LEGISLAÇÃO APLICADA
•• Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1988................................................rr
•• Resolução CONAMA Nº 362, de 23 de junho de 2005 [e-mail]
1.1) Tipos de Óleos
“Óleo queimado ou óleo de motor”
X
Óleos Combustíveis
••BPF
••“Bunker”(navios)[e-mail]
1.2--Classificação do OLUC como resíduo
–– NBR
10.004/2004
Código de identificação Resíduo perigoso Constituinte Perigoso Características de periculosidade F130 Óleo lubrificante usado ou contaminado
Não