Manual De Direito Administrativo Jos Dos Santos Carvalho Filho 2014
649433 palavras
2598 páginas
;JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO
MANUAL DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
27ª Edição
Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013
SÃO PAULO
EDITORA ATLAS S.A.- 2014
©
As
24
2011 by Editora Atlas S.A.
edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen
Juris;
25. ed. 2012 (3 impressões); 26.
ed.
2013; 27.
ed.
2014
Capa: Leonardo Hermano
Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro,
SP,
Brasil)
Carvalho Filho, José dos Santos
Manual de direito administrativo I José dos Santos Carvalho Filho.-
27.
ed. rev., ampl. e atual. até
31-12-2013.- São Paulo :Atlas, 2014.
Bibliografia.
978-85-224-8741-7
ISBN 978-85-224-8742-4 (PDF)
ISBN
1. Direito administrativo 2. Direito administrativo- Brasil. I. Título.
12-00839
CDU-35
Índice para catálogo sistemático:
1.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS-
Direito administrativo
35
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A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre recebi.
A Maurício e Adriana, meus filhos.
A meus pais, que plantaram a semente.
jus gentium est quod naturalis ratio inter omnes homines constituit.
(O direito das gentes é o que a razão na tural constitui entre todos os homens.)
Como a vida é o maior benefício do univer so e não há mendigo que não prefira a mi séria à morte, segue-se que a transmissão da vida, longe de ser uma ocasião de galan teio, é a hora suprema da missa espiritual.
MACHADO DE ASSIS
SuMÁRIO
Nota do autor, li
Nota à 2 7ª edição, liii
Abreviaturas e siglas, lv
1 Direito Administrativo e