Decreto Nº 6 094 De 24 De Abril De 2007

CÓDIGOS DE POSTURA, CIDADES E VILAS SERGIPANAS NO SÉCULO XIX 17 1.1 – As ordenações Portuguesas eram aplicadas no Brasil 18 1.2 – A independência e o Brasil Imperial 20 1.3 – A ordenação do Espaço Urbano 22 1.4 – Sergipe no Contexto do Século XIX 24 CAPÍTULO 2 – CÓDIGOS DE POSTURA DO SERGIPE IMPERIAL 28 FONTES 430 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 448 ÍNDICE ANALÍTICO 450 INTRODUÇÃO Esta pesquisa histórica tem como…

DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Maceió ANO XVII Nº 4444 Maceió, Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO PORTARIA Nº 0178 Maceió/AL, 18 de Fevereiro de 2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, Rosana Ferraz de Menezes Hilario, do cargo em comissão de Coordenador (a) Administrativo (a), Símbolo DAS-3, do (a) Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Quadro…

www.dio.es.gov.br GOVERNADOR Vitória (ES), Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Turismo: 10ª edição da Expotur começa nesta sexta-feira (04) O maior e mais importante evento do segmento apresenta o que o ES tem de melhor em turismo, cultura, artesanato e culinária >>> Já está tudo pronto para o início do 10º Salão do Turismo e 5º Salão do Artesanato do Espírito Santo, a Expotur 2014, que será realizada de 04 a 06 de abril, na Praça do Papa, na Enseada do Suá, em…

Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014, em complementação à legislação tributária e aos manuais e instruções do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 5 SUMÁRIO ANO-CALENDÁRIO DE 2014, EXERCÍCIO DE 2015 Nº da Pergunta OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA Obrigatoriedade Pessoa Física desobrigada Titular ou sócio de empresa Quadro societário ou cooperativa Responsável por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — obrigatoriedade de…

PÁGINA 39 31 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.646 COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2013 Página 1 de 6 CNPJ: 02.741.679/0001-03 Carta aos Acionistas Desempenho Comercial Prezados Acionistas, Clientes A MSGÁS encerrou 2013 com 2.541 unidades consumidoras, o que representa um incremento de 14,61%.O segmento residencial obteve o maior incremento de clientes, 17,12% em relação a 2012. A evolução da distribuição dos clientes…

......................................................................................... 191 Medidas P rovisórias ........................................................................ 194 Decretos........................................................................................... 198 Decreto Legislativo do Senado Federal .......................................... 204 Resoluções do Conselho Monetário Nacional ................................ 204 Resoluções da Câmara de…

– 7. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013. 410 p. – (Série legislação ; n. 76) Atualizada em 5/4/2013 ISBN 978-85-402-0008-1 (e-book) 1. Pessoa portadora de deficiência, legislação, Brasil. I. Série. CDU 364-056.26(81)(094) ISBN 978-85-402-0007-4 (brochura) ISBN 978-85-402-0008-1 (e-book) SUMÁRIO Apresentação....................................................................................................................... 13 Nota do editor.............

autos apartados. ADMISSIBILIDADE. AGRAVO DE PETIÇÃO. REGULARIDADE FORMAL. TEMPESTIVIDADE. I – Recesso judiciário. Contagem do prazo. II – Aviso de recebimento que não retorna. III – Protocolo após às 18 horas. IV – Entidades referidas no Decreto-Lei 779/1969. Prazo recursal em dobro. V – Embargos de declaração não conhecidos. Interrupção de prazo. VI – Embargos de declaração conhecidos. Interrupção. ADMISSIBILIDADE. AGRAVO DE PETIÇÃO. PREPARO. CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL.…

Certificação Energética SEN – Sistema eléctrico nacional SEP – Sistema Eléctrico Produtor tep – Tonelada equivalente de petróleo PT ii PT Introdução INTRODUÇÃO A Directiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis, estabelece no seu artigo 4.º que os Estados-Membros devem aprovar e apresentar à Comissão Europeia um Plano Nacional de Acção para as Energias…

CDU 504(81)(094) ISBN 978-85-736-5786-9 (e-book) - NOTA DO EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de