Decreto Nº 6 094 De 24 De Abril De 2007

importância para as organizações. O trabalho em questão não tem a pretensão de ser um modelo pronto de rotinas trabalhistas, mas reúne informações importantes e praticas do que deve acontecer Sumário Sumário 3 INTRODUÇÃO 6 A EMPRESA — CARACTERÍSTICAS GERAIS E TRABALHISTAS 7 1.1-Características Gerais da Empresa Souza consultoria Financeira Ltda. 7 1.2-DEPARTAMENTO DE PESSOAL 7 Recrutamento 7 Seleção 8 Treinamento 8 Procedimentos para Admissão 8…

Contribuinte não obrigado a declarar PROGRAMA IRPF2013 IRPF2013 Obtenção do programa IRPF2013 Equipamento necessário Instalação do programa IRPF2013 INTERNET Como utilizar Segurança Outras informações LOCAIS DE APRESENTAÇÃO Locais de apresentação no prazo 6 Nº da Pergunta 001 002 003 004 005 006 007 008 009 010 011 012 013 014 015 016 017 018 019 020 021 022 023 024 025 026 027 028 029 030 031 032 Declaração transmitida com a utilização de certificado digital…

incisos II e X, da Constituição do Estado, resolve I -AN U LAR a Portaria CCI no 687 - EX, de 22 de abril de 2014, publicada na edição 4.112 do Diário Oficial do Estado; E X O N E R A R, a pedido, RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO do cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 1o de maio de 2014. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do mês de abril de 2014; 193o da Independência, 126o da República e 26o do Estado. SANDOVAL CARDOSO…

todas as dimensões. Nesse contexto foi criada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Buritis, no ano de 2001, com o objetivo de atender as necessidades educacionais do município. O município de Buritis foi criado pela Lei Estadual nº.649 de 27/12/95, com o objetivo de assentar famílias originárias de outros municípios e Estados da federação brasileira e desde o inicio de sua colonização torno-se uma região promissora, aonde pessoas de diversas localidades vieram em…

Moraes Diretor-Geral Rogério Ventura Teixeira Secretário-Geral da Mesa Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida Câmara dos Deputados POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2ª edição Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Atualizada em 18/5/2012. Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2012 CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIREÇÃO GERAL EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014-PRF-BRASÍLIA/DF, 7 DE ABRIL DE 2014. A DIRETORA GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à Portaria nº 557, de 27 de dezembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), publicada no D.O.U. de 30/12/2013, Seção 1, página 838, torna público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto…

Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, em complementação à legislação tributária e aos manuais e instruções do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 5 SUMÁRIO ANO-CALENDÁRIO DE 2013, EXERCÍCIO DE 2014 Nº da Pergunta OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA Obrigatoriedade Pessoa Física desobrigada Titular ou sócio de empresa Quadro societário ou cooperativa Responsável por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — obrigatoriedade de…

Nacional IM 3. ASPECTOS LEGAIS E NORMATIVOS DE RSS PAÍS ÃO 4. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE NO 4.1. Geração e coleta de RSS VE RS 4.2. Tratamento e Disposição Final dos RSS 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 6. REFERÊNCIAS Anexo 1 – Levantamento de vantagens e desvantagens para tratamento de RSS 2 1. INTRODUÇÃO 1.1. Objetivos do diagnóstico O objetivo deste diagnóstico foi apresentar o panorama dos Resíduos de Serviços de Saúde…

orgânicas, que podem interferir na quantidade, qualidade e valor de determinadas ações. De acordo com SASSAKI “Ela denota uma condição da pessoa resultante de um impedimento”. (SASSAKI, 2005, p. 9). Podemos encontrar a definição sucinta no Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 que regulamenta a Lei no 7.853/1989 e dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. O mesmo define deficiência a partir de três classificações: I - deficiência…

TRIBUNAL FEDERAL. Ref. HABEAS CORPUS nº 273.747-ES Paciente: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA Autoridade Coatora: Exmo. Sr. Min. Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Fabrício de Oliveira Campos, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/ES sob o nº 10.328 e Conceição Aparecida Giori, brasileira, casada, advogada inscrita na OAB/ES sob nº 14.070 e Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/DF sob o nº 24.638 todos com endereço…