Decreto Nº 6 094 De 24 De Abril De 2007

978-85-736-5729-6 1. Meio ambiente, legislação, Brasil. I. Série. CDU 504(81)(094) - NOTA DO EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito…

DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO DECRETO DECRETO Nº 2.711, DE 30 DE JULHO DE 2010. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de julho de 2010, 188º da independência 122º da Republica. Altera o anexo único do Decreto nº 2.169 de 01 de outubro de 2009, que dispõe sobre o gerenciamento unificado da contratação de serviços do CEPROMAT – Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que…

processo seletivo de 2008. DOURADOS – MS Março/2008 SUMÁRIO 1. Identificação do Curso 04 2. Comissão de Elaboração 04 3. Apresentação. 04 4. História da UEMS 04 5. A Química 05 5.1. Os Cursos de Química na UEMS 06 6. Organização Institucional do Curso de licenciatura em Química 07 7. Fundamentação Legal 07 7.1. Atos Legais da UEMS 07 7.1.1. Criação 07 7.1.2. Autorização, Credenciamento e Recredenciamento 07 7.1.3. Estatutos, Regimentos, Plano de…

Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2014.02.14 20:43:49 -03'00' ANO XXVI - PALMAS, sexta - FEIRA, 14 DE fevereiro DE 2014 - N o 4.069 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DECRETO No 4.985, de 11 de fevereiro de 2014. Reconhece o Curso de Engenharia Agronômica, ministrado pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o…

Fiscal MARIA DAS MERCÊS FERREIRA DOS SANTOS - Inspetora Fiscal Legislação da profissão contábil / Conselho Federal de Contabilidade. -- 3. ed., rev. e ampl. -- Brasília : CFC, 2008. 276 p. 1. Profissão Contábil - Legislação. I. Título. CDU – 657(094) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Apresentação A atuação dos profissionais contábeis tem se mostrado cada vez mais imprescindível à sociedade, pois é fato notório que a…

Patriota 2º Suplente Wolney Queiroz 3º Suplente Vitor Penido 4º Suplente Takayama Diretor-Geral Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida Secretário-Geral da Mesa Mozart Vianna de Paiva Câmara dos Deputados Estatuto da Igualdade Racial 3ª edição Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e legislação correlata. Atualizado em 25/3/2014. Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2014 CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Centro de…

PALMAS, terça - FEIRA, 20 DE janeiro DE 2015 - N o 4.300 ATO No 117 - NM. ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve DECRETO No 5.188, de 20 de janeiro de 2015. Revoga as cessões de uso de bens móveis que específica, e adota outra providência. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da…

..................................................... 19 Figura 6- Ocorrência da água no globo terrestre ................................................................................ 23 Figura 7 – Espaços hidrográficos portugueses .................................................................................... 23 Figura 8– Variabilidade espacial e temporal das disponibilidades de água superficial ...................... 24 Figura 9– Pressões quantitativas e qualitativas sobre…

Estética. Esteticista. Legislação. Normas. Registros. História da Estética. Regulamentação da Profissão de Estética. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................6 2. OBJETIVO ...............................................................................................................17 3. JUSTIFICATIVA…

Ministério da fazenda Secretaria da receita federal Perguntas e Respostas Pessoa Jurídica PIR – 2007 1 Perguntas e Respostas 2007* Secretário da Receita Federal Jorge Antonio Deher Rachid Secretário-Adjunto da Receita Federal Carlos Alberto Barreto Coordenadora-Geral de Tributação – Cosit Regina Maria Fernandes Barroso Coordenador de Tributos sobre a Renda e o Patrimônio Renato Wilson Chaves Lima Junior Coordenador de Tributos sobre a Prod. e o Com. Exterior Helder Silva Chaves…