Decreto Nº 6 094 De 24 De Abril De 2007

Costa, que, aproveitando o relevo da região, adequou-o ao projeto do lago Paranoá, concebido em 1893 pela Missão Cruls.15 A cidade começou a ser planejada e desenvolvida em 1956 por Lúcio Costa e pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Inaugurada em 21 de abril de 1960, pelo então presidente Juscelino Kubitschek, Brasília tornou-se formalmente a terceira capital do Brasil, após Salvador e Rio de Janeiro. Vista de cima, a principal área da cidade se assemelha ao formato de um avião ou de uma…

Suplente Wolney Queiroz 3º Suplente Vitor Penido 4º Suplente Takayama Diretor-Geral Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida Secretário-Geral da Mesa Mozart Vianna de Paiva Câmara dos Deputados Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e legislação correlata. Atualizada em 26/11/2013. Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília |…

3 Geografia 3.1 Clima 3.2 Meio ambiente 4 Demografia 4.1 Etnias 4.2 Idiomas 4.3 Religiões 5 Governo e política 5.1 Lei 5.2 Política externa 5.3 Forças armadas 6 Subdivisões 6.1 Antártida brasileira 6.2 Zona econômica exclusiva 7 Economia 7.1 Componentes 7.2 Turismo 8 Infraestrutura 8.1 Educação 8.2 Ciência e tecnologia 8.3 Transportes

a unidade terá capacidade para realizar uma mé- dia de 2,6 mil procedimentos por ano. A construção das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada representa um segundo momento no projeto de ampliação e reestruturação da saúde, iniciado em 2007. Após a ampliação da oferta de atendimento de emergência, está sendo implantada uma nova rede de consultas e exames especializados, garantindo a integralidade da assistência à população. “A UPAE vem para ampliar o acesso da…

Fiscal Ficha Catalográfica C755s Conselho Federal de Contabilidade Legislação da profissão contábil / Conselho Federal de Contabilidade.— 2. ed. — Brasília: CFC, 2006. 290 p. 1. Profissão Contábil – Legislação - Brasil. I. Título. CDU – 657(81)(094) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo – CRB 1/1.401 APRESENTAÇÃO É cada vez mais importante no mercado de trabalho a presença de profissionais que dominem conhecimentos não só de sua área…

oficial para fins de prova da existência de direito. Este documento foi gerado em 21/05/2012 às 18h:30min.. DECRETO N.º 37.699, DE 26 DE AGOSTO DE 1997 (REGULAMENTO DO ICMS) Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Atualizado até o Decreto n.º 49.126, de 18/05/12, publicado no DOE de 21/05/12) O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO…

......................12 4 - Histórico da Instituição.................................................................................13 5 - Missão da Instituição....................................................................................16 6 - Objetivos da Instituição.................................................................................17 7 - Histórico da Universidade Aberta do Brasil – UAB...................................18 8 - Princípios Curriculares do Curso de…

e janeiro de 2012. / Ministério do Meio Ambiente. Brasília: MMA, 2012. 1126 p. 1. Legislação – Brasil. 2. Política ambiental -­‐ Brasil. I. Ministério do Meio Ambiente. II. Título. CDU(2.ed.) 502(81)(094) C755r Ministério do Meio Ambiente - MMA Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA RESOLUÇÕES DO CONAMA Resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012 Edição Especial Brasília…

HISTÓRIA MARCIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA COELHO ESTAÇÃO FERROVIARIA RIO CAÇADOR CAÇADOR 2007 1 MARCIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA COELHO ESTAÇÃO FERROVIARIA RIO CAÇADOR Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharelado e licenciatura no Curso de História da Universidade do Contestado – UnC campus de Caçador, sob a orientação do Prof. Dr. Mario Brinhosa. CAÇADOR 2007 2 ESTAÇÃO FERROVIARIA RIO CAÇADOR MARCIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA COELHO Este trabalho

Grosso do Sul , 11 de Março de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO IV | Nº 0793 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI Fls. ______________________ Em:___/___/___ Publicado por: Vera Lucia Lara Código Identificador:DC32DB0C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 185/2013 DE 05 DE MARÇO DE 2013 Altera disposição do Decreto Municipal n.º 152 de 13 de fevereiro de 2.013 e dá outras providencias. SERGIO DIOZÉBIO…