Decreto Nº 6 094 De 24 De Abril De 2007

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 1175/2014-GP, publicada no Diário de Justiça do Pará de 23 de abril de 2014, considerando a autorização emitida pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada em 02.10.2013, e…

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO XII VARGINHA (MG), 06 de OUTUBRO de 2011 Nº 754 Varginha vive boom de desenvolvimento Foto: Eduardo Rocha Às vésperas de completar 129 anos de emancipação, Varginha atravessa um dos melhores momentos de sua história. Do ponto de vista econômico, a cidade vem recebendo projetos de expansão de empresas já instala-das na cidade, além da confirmação de novos empreendimentos, ao mesmo tempo em que recebe consultas para receber futuros aportes. Para…

Georreferenciamento de Imóveis Urbanos na Retificação Administrativa da Descrição de Limites Territoriais no Registro da Popriedade Imobiliária [dissertação] / Jacir Antonio Rambo ; orientador, Jürgen Wilhelm Philips. – Florianópolis, SC, 2011. Xxx(nº de páginas)p.: il., grafs, tabs., mapas Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. Inclui referências 1. Arquitetura. 2. Turismo Itapema …

LEI Nº 8.112/90 3ª edição 2012 Brasília 2012 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. LEI Nº 8.112/90 Por meio de publicações como esta, a Câmara dos 3ª edição Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país. Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos…

2012 Nº 25741 PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ATO DO GOVERNADOR D I V E R S O S Lei Complementar nº 71, de 16.11.2000, alterada pela Lei Complementar nº 326, de 06.08.2008, bem como o teor do Processo nº 62156/2012, da Secretaria de Estado de Administração e Proposta nº 12/ 2012/DARH-4, da Polícia Militar, resolve Transferir, Compulsoriamente, para a Inatividade, mediante Reserva Remunerada, o (a) Sr (a). JULIANO DE SOUZA RABELO, portador (a) do RG nº 05354072/SSP/MT e do…

legislação, Brasil. I. Série. CDU 719:061.1(81)(094) ISBN 978-85-736-5708-1 (brochura) ISBN 978-85-736-5709-8 (e-book) -SUMÁRIOPREFÁCIO................................................................................... 9 DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL [Dispositivos referentes a patrimônio cultural.] ..........................................................15 LEIS, DECRETOS-LEIS E DECRETOS LEGISLATIVOS DECRETOLEI NO 25, DE 30 DE NOVEMBRO…

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO FOZ DO IGUAÇU LEI Nº. 2.063, De 22 ABRIL DE 1997 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL www.fozdoiguacu.pr.gov.br ANO XI Nº. 864 Edição Extraordinária 28 de fevereiro de 2008 At os d o Poder Executivo DECRETO Nº 18.123 DATA: 14 de fevereiro de 2008. SÚMU LA:Consolida o Código Tributário do Município de Foz do Iguaçu – Lei Complementar nº 082, de 24 de dezembro de 2003. O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das

ISBN 978-85-736-5708-1 (brochura) CDU 719:061.1(81)(094) ISBN 978-85-736-5709-8 (e-book) -SUMÁRIOPREFÁCIO. .................................................................................. 9 . DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS cONSTITUIÇÃO DA rEPÚBLICA fEDERATIVA DO bRASIL [Dispositivos referentes a patrimônio cultural.] ...........................................................15 LEIS, decretos-leis e decretos legislativos DECRETO-LEI No 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937…

Lei Nº 8.112/90 2. edição 2011 Brasília 2011 2011 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. LEI Nº 8.112/90 Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da 2ª edição cidadania e a consolidação da democracia no país. Conheça outros títulos da Edições Câmara…

Monografia (Graduação no Curso de Direito) União Metropolitana de Educação e Cultura 1. Introdução – 2. O Estado e o Estado Democrático de Direito – 3. O princípio federativo – 4. O sistema tributário nacional e os bens jurídicos tutelados – 5. O ISSQN – 6. O contrato de afretamento de embarcações – 7. Conclusões. I. BACELAR, Selma Reiche. II. Mestre. Ficha catalográfica elaborada por Jorge Felipe Haddad Junior JORGE FELIPE HADDAD JUNIOR INEXIGIBILIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS…