Decreto Nº 6 094 De 24 De Abril De 2007

......................... ..................................... 4. Tipo su bjetivo ........................................ ................................. 5. Cons umação ........................................................................... 6. Tentativa ................................................................................. 7. Desistência vol untária e arrependimento eficaz (art. 15 do CP)............................... 8. Homicídio privilegiado (art. 121, § 1°)................

COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO PORTARIA DECEA Nº 05 /SDOP, de 27 de fevereiro de 2009. Aprova a reedição da Instrução do Comando da Aeronáutica que disciplina as “Regras do Ar e os Serviços de Tráfego Aéreo”. O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso III, alínea “g”, da Portaria DECEA nº 2-T/DGCEA, de 1º de janeiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º -…

lotação, etc.). 1125 15709 Transporte rodoviário de cargas em geral (cargas, malotes, valores, mudanças, etc.). 0 15806 Transporte ferroviário e metroviário. 56 15903 Transporte aéreo. 258 16101 Outros transportes de cargas. 0 total 47180 ((CL))O Decreto 42.319, de 21 de Agosto de 2002, em seu artigo 5º, parágrafos e incisos, exige que os órgãos afetos ao meio ambiente possuam a relação de tais atividades e define como área potencialmente contaminada aquelas onde estão sendo ou foram…

DIÁRIO OFICIAL www.dio.es.gov.br DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 PODER EXECUTIVO - SUPLEMENTO GOVERNADORIA DO ESTADO CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA LEI Nº 9.979 Seção I Estima a receita e xa a despesa do Estado para o exercício nanceiro de 2013. O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Da Despesa Total Art. 4º A despesa total…

Metodológico A 1. Identificar e analisar as redes de actores locais 2. Constituir uma Comissão de Diagnóstico 3. Delinear e implementar um plano de diagnóstico 4. Sintetizar e priorizar necessidades do grupo-alvo B 5. Divulgar a intervenção formativa 6. Contactar potenciais formandos/as e propor-lhes a intervenção formativa 7. Realizar balanços de competências individuais e reconhecer competências e saberes adquiridos C 8. Delimitar e caracterizar o tecido produtivo 9.…