o novo imperialismo

CADERNO DE DIAGNÓSTICO

IN
A

R

Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde

IM

Equipe Técnica:

EL

Katia Sakihama Ventura

PR

Pesquisadora PNPD/IPEA

ÃO

Júlio César Roma
Adriana M. M. Moura

VE

RS

Técnicos de Planejamento e Pesquisa /IPEA

Este material foi elaborado pelo Ipea como subsídio ao processo de discussão e elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, conduzido pelo Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Sendo assim, pede-se que não se cite esse material, até versão definitiva. Agosto de 2011

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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
1.1. Objetivos do diagnóstico
1.2. Metodologia
1.3. Aspectos Gerais dos Resíduos de Serviços de Saúde no Brasil
1.3.1. Dados estatísticos sobre demografia e assistência à saúde no Brasil
1.3.2. Serviços de Saúde por Macrorregiões Brasileiras

R

2. ASPECTOS TEÓRICOS E CONCEITUAIS

IN
A

Definições e Conceitos
Fundamentação teórica

Normas Gerais
Legislação Estadual

PR

Legislação Municipal

EL

Legislação Nacional

IM

3. ASPECTOS LEGAIS E NORMATIVOS DE RSS

PAÍS

ÃO

4. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE NO

4.1. Geração e coleta de RSS

VE

RS

4.2. Tratamento e Disposição Final dos RSS

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
6. REFERÊNCIAS
Anexo 1 – Levantamento de vantagens e desvantagens para tratamento de RSS

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1. INTRODUÇÃO
1.1. Objetivos do diagnóstico
O objetivo deste diagnóstico foi apresentar o panorama dos Resíduos de Serviços de
Saúde (RSS) no país, como subsídio à elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
Os objetivos específicos atingidos foram:
 Reunir e analisar o máximo possível de dados e informações relativas aos resíduos sólidos de serviços de saúde, obtidos no período de três meses para a preparação do

R

presente diagnóstico;

 Identificar o arcabouço legal pertinente ao tema;

IN
A

 Mapear as condições do