Oj´s TRT 9

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
DA SEÇÃO ESPECIALIZADA

Curitiba-PR

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SUMÁRIO

ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS REFERENTES À EXECUÇÃO TRABALHISTA DA SEÇÃO
ESPECIALIZADA DO TRT 9ª REGIÃO
OJ EX SE 01
ABATIMENTOS E COMPENSAÇÃO. EXECUÇÃO.
I – Abatimentos. Parcelas salariais. Forma.
II – Abatimentos. Horas extras. Sistemática adotada.
III – Abatimentos. Horas extras. Adicionais distintos.
IV – Abatimentos. Apresentação de documentos. Momento oportuno.
V – Abatimento. Valores levantados. Cálculo do remanescente.
VI – Compensação. Momento para arguição.
VII – Compensação. Planos de demissão incentivada.
OJ EX SE 02
AGRAVO DE INSTRUMENTO
I – Agravo de instrumento. Procedimento.
II – Agravo de instrumento em agravo de petição. Dúvida quanto à natureza da sentença: cognitiva ou executiva.
III – Agravo de instrumento em agravo de petição. Má formação. Não conhecimento.
OJ EX SE 03
ARREMATAÇÃO
I – Preferência do crédito trabalhista.
II – Créditos de mesma natureza. Ordem das penhoras. Devedor solvente.
III – Competência da Justiça do Trabalho.
IV – Praceamento de bens. Especificidade do processo do trabalho. Praça única.
Arrematação e adjudicação em não havendo outros lançadores.
V – Pendências de impostos, taxas, multas e despesas.
VI – Lanço vil.
VII – Nulidade.
VIII – Embargos à arrematação. Prazo. Marco Inicial. Intimação do executado.
OJ EX SE 04
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E HONORÁRIOS PERICIAIS.
I – Benefícios da justiça gratuita. Momento para o pedido.
II – Beneficiário. Expedição de ofícios.
III – Declaração de insuficiência econômica. Presunção de veracidade. Pessoa física.
IV – Terceiro embargante.
V – Honorários. Dispensa de pagamento.
VI – Honorários do leiloeiro. Leilão inexitoso ou não realizado.
VII – Honorários periciais. Atualização monetária.
VIII – Honorários periciais. Deferimento de adicional apenas em grau de recurso.
Responsabilidade.